TJSP - 1000868-25.2023.8.26.0205
1ª instância - Vara Unica de Getulina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Fabio Schuindt Falqueiro (OAB 149990/SP) Processo 1000868-25.2023.8.26.0205 - Tutela c/c Destituição do Poder Familiar - Reqdo: José Marcos de Barros -
Vistos.
As partes são legítimas e estão devidamente representadas.
Não existem preliminares a serem analisadas e tampouco nulidades ou irregularidades a serem sanadas.
Declaro o processo saneado.
Assim, nos termos do Comunicado CG 317/2020 e Provimento CSM 2564/2020, designo audiência instrução e julgamento para o dia 13 de setembro de 2023, às 15 horas e 30 minutos, a realizar-se, a princípio na modalidade híbrida, pelo sistema TEAMS, ficando as partes cientificadas de que finda a instrução processual serão realizados os debates orais na própria audiência, nos termos do art. 364 do CPC, devendo comparecer devidamente preparados para o ato Caso a parte ainda não tenha apresentado o respectivo rol de testemunhas com a qualificação dos arrolados, deverá fazê-lo no prazo de 05 dias a contar da intimação da presente decisão, sob a pena de preclusão da prova, ficando admitidas as testemunhas indicadas na exordial.
Nos termos do Comunicado CG 284/2020 e CG 314/2020, intimem-se remotamente o requerido e as testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como as que porventura forem arroladas pela parte requerida (o patrono través do DJE e o Ministério Público através do Portal de intimação) e encaminhe-se o convite (link) às partes, seu nobre Patrono e Ministério Público para participação do ato por meio da ferramenta Microsoft Teams.
Tendo em vista o requerido atualmente se encontrar recluso, oficie-se ao Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho solicitando a apresentação remota do requerido na audiência de instrução designada.
No ato da intimação, o senhor oficial de justiça deverá indagar as testemunhas sobre a viabilidade de participação no ato virtual, isto é, se possuem computador, tablet ou aparelho celular, com câmera, microfone e conexão com a internet, bem como capacidade técnica de acessar o ambiente virtual.
Em caso positivo, deverá desde logo requisitar o endereço de e-mail válido e o número de telefone para encaminhamento do link de acesso ao ato, advertindo-os que a ausência poderá acarretar multa, sem prejuízo de condução coercitiva.
Em caso negativo, deverão ser intimados a comparecer ao Fórum no dia e hora designados, sob pena de multa e condução coercitiva, conforme o caso Quando do encaminhamento de ofício requisitório de servidores públicos, deverá constar a necessidade do setorial responsável fornecer, com urgência, e-mail (particular ou institucional) para envio do link de acesso ao ato.
No tocante à realização da audiência, observe-se o Comunicado Conjunto n.º 581/2020, ou seja, de que será realizada, a princípio, de forma híbrida (videoconferência), observada, em todos os casos, a possibilidade de intimação e de participação das partes no ato, por meio do link de acesso ao sistema MicrosoftTeams, bem como à gravação junto ao aplicativo Microsoft OneDrive, a ser disponibilizado pelo juízo, na forma dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020.
Observem as partes que a audiência será acessada pelolinkenviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.
Eventuais impossibilidades técnicas ou práticas alegadas, nos termos do item 17 do Comunicado Conjunto nº 581/20, poderá a audiência ser realizada de forma mista, devendoas partes/testemunhas/advogados que não possuírem estrutura, comparecerem pessoalmente ao edifício do Fórum local na data e horário acima.
Entretanto, caso alguma das partes tenha interesse na realização de audiência na modalidade inteiramente presencial, deverá requerer no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação da presente decisão, o que fica desde logo deferido, independentemente de motivação, nos termos do art. 3º, da Resolução CNJ nº 354 de 19/11/2020.
Neste caso, todas as partes do processo, Advogados, Membros do Ministério Público e testemunhas deverão ser intimados para que compareçam à unidade judiciária presencialmente na data designada, subsistindo o dever de cada advogado intimar suas testemunhas acerca da necessidade de comparecimento presencial.
Mesmo em caso de requerimento de audiência inteiramente presencial, a oitiva de parte ou testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser realizada por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, inclusive, durante a audiência de instrução e julgamento, nos termos dos artigos 385, §3º e 453, § 1º, ambos do CPC.
Valerá a presente como mandado e ofício.
Int. -
04/08/2023 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 13:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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03/08/2023 12:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 12:44
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/07/2023 23:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/07/2023 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/07/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 10:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/07/2023 13:26
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/07/2023 10:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/07/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2023 16:10
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/07/2023 19:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/07/2023 09:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/07/2023 09:38
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 09:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 09:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 10:16
Mandado devolvido #{resultado}
-
10/07/2023 10:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
15/06/2023 15:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 15:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/06/2023 15:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/06/2023 13:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/06/2023 14:31
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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