STJ - 1516252-73.2023.8.26.0462

12/08/2025 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

12/08/2025 17:13

Transitado em Julgado em 12/08/2025

03/07/2025 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 614081/2025

03/07/2025 11:25

Protocolizada Petição 614081/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025

02/07/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

01/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/06/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

28/06/2025 13:20

Não conhecido o recurso de WILSON OLIVEIRA DE SOUSA

25/06/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/06/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2025 10:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 577266/2025

25/06/2025 09:43

Protocolizada Petição 577266/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

24/06/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025

23/06/2025 14:52

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/06/2025 14:52

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/06/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

23/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 07:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/06/2025 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025

18/06/2025 06:20

Determinada a distribuição do feito

26/05/2025 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/05/2025 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA