01/09/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 08:58

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 07:36

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:05

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1023586-69.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alberto Irides de Melo - - Rosana Reghim de Melo - Cleyton Renato Baptistella - - Carla Quaresma Novais Baptistella -

Vistos.

Fls. 249/250 e 251/252: HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, com o fim de pôr termo ao processo (art. 840, CC) que tem por objeto direitos disponíveis (art. 841, CC), com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Não havendo interesse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado.

A credora deverá manifestar-se, oportunamente, quanto ao cumprimento do acordo.

P.R.I.C. - ADV: SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP), KÁTIA SILVA EVANGELISTA (OAB 216741/SP), KÁTIA SILVA EVANGELISTA (OAB 216741/SP), SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO (OAB 269435/SP)
29/08/2025 06:38

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:43

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
01/08/2025 07:18

Conclusos para despacho
31/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:22

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
11/07/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
09/07/2025 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2025 18:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/06/2025 09:07

Conclusos para despacho
13/06/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 18:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
05/06/2025 12:27

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2025 12:44

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:20

Conclusos para despacho
12/05/2025 15:48

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 21:18

Suspensão do Prazo
17/04/2025 07:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/04/2025 07:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2025 08:22

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 09:05

Juntada de Certidão
03/04/2025 09:05

Juntada de Certidão
03/04/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 18:35

Expedição de Carta.
02/04/2025 18:35

Expedição de Carta.
02/04/2025 18:35

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
02/04/2025 09:19

Conclusos para despacho
01/04/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 08:17

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 00:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 07:54

Conclusos para despacho
13/03/2025 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 08:35

Conclusos para despacho
01/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 18:32

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
24/02/2025 08:41

Conclusos para decisão
21/02/2025 20:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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