STJ - 0003377-34.2015.8.26.0137

21/11/2023 13:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

21/11/2023 13:31

Transitado em Julgado em 21/11/2023

27/10/2023 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1071361/2023

27/10/2023 08:28

Protocolizada Petição 1071361/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2023

23/10/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2023 Petição Nº 876606/2023 - AgRg

20/10/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2023 08:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0876606 - AgRg no REsp 2091146 - Publicação prevista para 23/10/2023

18/10/2023 13:23

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

17/10/2023 16:08

Não conhecido o recurso de FABIANO COSTA DE OLIVEIRA . Daclara, de ofício, extinta a punibilidade,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 876606/2023 - AgRg no REsp 2091146

17/10/2023 16:07

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

27/09/2023 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/09/2023 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 979015/2023

27/09/2023 18:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2023 18:57

Protocolizada Petição 979015/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2023

13/09/2023 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/09/2023 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/09/2023 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 786551 (2022/0373824-2)

12/09/2023 16:01

Determinada a distribuição do feito

05/09/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882827/2023

05/09/2023 08:46

Protocolizada Petição 882827/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2023

04/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2023

03/09/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/09/2023 22:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 876606/2023

03/09/2023 22:42

Protocolizada Petição 876606/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/09/2023

01/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2023

01/09/2023 14:30

Não conhecido o recurso de FABIANO COSTA DE OLIVEIRA

17/08/2023 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/08/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA