TJSP - 0009800-71.2023.8.26.0026

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANGELO JESUS ORELLANA ARIAS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2025 07:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009800-71.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANGELO JESUS ORELLANA ARIAS - presentes os requisitos legais, com fundamento nos arts. 9º, VIII, e 4º, ambos do Decreto Presidencial nº 12.338/2024, e art. 107, II, do CP, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a sua punibilidade referente ao processo nº 1524543-85.2023.8.26.0228, da 26ª Vara Criminal. - ADV: JOAQUIM DAS DORES LERES DA SILVA (OAB 521233/SP), SILVIO MORAES BARROS (OAB 439390/SP)

  • 26/08/2025 01:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 14:35

    Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto

  • 25/08/2025 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2025 11:02

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2025 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 16:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 28/07/2025 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 16:16

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 05:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2025 15:40

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 14:48

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 04/07/2025 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2025 17:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 15:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2025 14:31

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 15:04

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 15:16

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/06/2025 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 14:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 06/06/2025 14:31

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2025 14:31

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2025 15:57

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 16/05/2025 18:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2025 07:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2025 04:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 12:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/05/2025 12:18

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2025 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 16:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 22/04/2025 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 11:34

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 12:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 07/03/2025 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 07/03/2025 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 09:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 21:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 00:21

    Suspensão do Prazo

  • 07/03/2024 10:18

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/03/2024 10:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/03/2024 10:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 07/03/2024 10:18

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 04/03/2024 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/03/2024 17:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/03/2024 16:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/03/2024 11:35

    Apensado ao processo

  • 29/01/2024 12:27

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/01/2024 10:20

    Conclusos para decisão

  • 29/01/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 09:33

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 07:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2024 13:55

    Concessão

  • 17/01/2024 13:05

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2024 11:41

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2024 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2024 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 09/01/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2024 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/01/2024 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2024 10:12

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2024 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 11:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2024 11:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2023 09:49

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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