TJSP - 0008218-40.2025.8.26.0196
1ª instância - Fazenda Publica de Franca
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 08:40
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 08:40
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 13:35
Expedição de Certidão.
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29/08/2025 13:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/08/2025 13:32
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 02:21
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0008218-40.2025.8.26.0196 (processo principal 1004190-46.2024.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Raquel Cristina Silva Lacerda -
Vistos.
Processo em ordem. 1.
Preenchidos os requisitos [artigo 536 do Código de Processo Civil] recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2.
Intime-se o ente público para o apostilamento do ganho obtido pela parte requerente em razão da(o) sentença | acórdão transitada (o) em julgado.
Prazo de trinta dias. 3.
Após o apostilamento, iniciar-se-á a fase de obrigação de pagar.
Ciência.
Intime-se e cumpra-se.
Franca, 20 de agosto de 2025. - ADV: EDVALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 368139/SP), ELDER OZAKI DE MELO (OAB 308499/SP) -
21/08/2025 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 09:13
Proferidas outras decisões não especificadas
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19/08/2025 17:21
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 17:20
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 17:19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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