TJSP - 1515878-17.2022.8.26.0228

1ª instância - 14 Criminal de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KAIQUE HUGO SILVA GOMES

CPF *32.***.*25-18

Advogados

MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA

OAB: 339736/SP

CPF *94.***.*90-10

JOSE PIO FERREIRA

OAB: 119934/SP

CPF *44.***.*98-04

Terceiro

Partes

MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM -ERICK DE SOUSA LIMA

CPF *08.***.*11-01

PM - MAURO WILLIAN DE ARAUJO

CPF *30.***.*21-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2024 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2024 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 11:27

    Juntada de Mandado

  • 27/06/2024 11:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2024 10:28

    Arquivado Definitivamente

  • 18/04/2024 00:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/03/2024 01:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/03/2024 20:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2024 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2024 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 15:54

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2024 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2024 09:30

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2024 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 11:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 11:01

    Juntada de Outros documentos

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jose Pio Ferreira (OAB 119934/SP), Marcos Alexandre Pio Ferreira (OAB 339736/SP) Processo 1515878-17.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAIQUE HUGO SILVA GOMES -

    Vistos.

    CUMPRA-SE O V.

    ACÓRDÃO. 1) Com o trânsito em julgado do v.

    Acórdão, adite-se a Guia de Recolhimento Provisória, TORNANDO-A DEFINITIVA. 2) Expeçam-se as comunicações de praxe. 3) Nos termos do PROVIMENTO CG Nº 05/2022 e a nova redação dos artigos 479, 479-A e parágrafos, 480 e parágrafos, parágrafos primeiro e terceiro do artigo 538-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, expeça-se certidão de sentença.

    Após, abra-se vista ao Ministério Público. 4) Intime-se o réu para o pagamento da taxa judiciária devida, no prazo de 60 (sessenta) dias, devendo ser observado pela serventia eventual gratuidade concedida, o que dispensa tal intimação, procedendo-se na forma prevista no art.1098 das NSCGJ.

    Infrutífera a intimação ou não efetuado o pagamento da taxa judiciária, se o caso, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 5) Ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. 6) Caso comunicada a extinção das penas aplicadas pelo Juízo das Execuções Criminais deverá a serventia alterar a movimentação para Cód. 61615- Arquivado Definitivamente.

    Servirá o presente como ofício.

    Int.

  • 23/08/2023 23:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/08/2023 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2023 16:58

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2023 14:02

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/07/2023 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 13:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 10:20

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 13:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 05/04/2023 01:50

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 24/01/2023 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 15:16

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/01/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2022 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 10:26

    Juntada de Mandado

  • 07/12/2022 16:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2022 14:40

    Determinada Requisição de Informações

  • 07/12/2022 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/12/2022 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2022 14:23

    Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

  • 02/12/2022 14:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 02/12/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 14:12

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2022 14:03

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2022 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2022 15:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/12/2022 12:45

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/12/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/11/2022 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 17:15

    Julgado procedente o pedido

  • 04/11/2022 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2022 14:48

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/11/2022 04:15:00, 14ª Vara Criminal.

  • 05/10/2022 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 16:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2022 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2022 18:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 14:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 14:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/09/2022 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/09/2022 14:16

    Juntada de Mandado

  • 14/09/2022 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 14/09/2022 17:03

    Expedição de Ofício.

  • 13/09/2022 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 14:25

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/09/2022 13:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2022 12:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2022 10:40

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2022 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2022 00:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/08/2022 17:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2022 16:08

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 12:46

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 12:03

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 14:38

    Determinada Requisição de Informações

  • 09/08/2022 14:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 14:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2022 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2022 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2022 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 05:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/08/2022 16:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2022 12:19

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 18:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 23:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2022 13:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 00:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/07/2022 17:54

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 26/07/2022 13:22

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 13:22

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/10/2022 02:30:00, 14ª Vara Criminal.

  • 22/07/2022 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/07/2022 17:35

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 17:33

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 18:24

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/07/2022 18:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 19/07/2022 16:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/07/2022 14:37

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/07/2022 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 09:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 09:03

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 18/07/2022 03:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2022 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/07/2022 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/07/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 15/07/2022 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/07/2022 16:04

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 15/07/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 15:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/07/2022 11:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/07/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2022 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2022 15:19

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2022 15:18

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 13/07/2022 13:22

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2022 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 10:07

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 09:10

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 09:10

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 06:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/07/2022 06:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
30/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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