02/09/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500710-51.2024.8.26.0180 - Processo Digital - Apelação Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: IVAN APARECIDO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Bruno Peigo Romão (OAB: 413385/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 13:34

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:14

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 12:35

Julgado Virtualmente
27/08/2025 23:13

Julgamento Virtual Iniciado
28/03/2025 05:23

Conclusos para despacho
19/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:32

Prazo Intimação - 10 Dias
17/03/2025 10:20

Distribuído por sorteio
14/03/2025 14:06

Processo Cadastrado
14/03/2025 13:07

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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