TJSP - 0018296-54.2017.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 9 Raj de Sao Jose dos Campos

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EGUINALDO DE JESUS

Advogados

PAOLA SILVA DE VECCHI

OAB: 226713/SP

CPF *18.***.*28-05

GABRIELA MOCO DE FARIAS

OAB: 381193/SP

CPF *92.***.*98-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 23:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/06/2025 22:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 22:35

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 22:35

    Determinada a Regressão de Regime

  • 30/06/2025 20:33

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 30/06/2025 15:34

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2025 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2025 10:39

    Suspensão do Prazo

  • 28/10/2024 00:23

    Suspensão do Prazo

  • 14/05/2024 07:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 18:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2024 00:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/05/2024 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2024 17:00

    Homologado o Cálculo

  • 10/05/2024 16:55

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2024 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2024 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2024 17:21

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/03/2024 17:21

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/03/2024 17:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/03/2024 17:21

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/03/2024 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/03/2024 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 01/03/2024 11:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 01/03/2024 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/02/2024 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2024 18:48

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 28/02/2024 16:36

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2023 22:54

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 16:10

    Autos no Prazo

  • 01/09/2023 17:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 01:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 19:01

    Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena

  • 30/08/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2023 01:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paola Silva de Vecchi (OAB 226713/SP), Gabriela Moço de Farias (OAB 381193/SP) Processo 0018296-54.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Eguinaldo de Jesus - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro.

  • 29/08/2023 15:22

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2023 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2023 14:55

    Ato ordinatório

  • 25/08/2023 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 02:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 07:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 16:09

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/05/2023 10:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/05/2023 10:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/05/2023 10:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/05/2023 10:51

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/05/2023 08:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/05/2023 08:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/05/2023 22:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/05/2023 21:59

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 18:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 15:03

    Realizado Cálculo

  • 28/04/2023 15:00

    Apensado ao processo

  • 28/04/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/04/2023 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/04/2023 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2023 17:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2023 13:39

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 13:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 05:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 16:28

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 17/04/2023 15:44

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/04/2023 10:59

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2023 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2022 11:13

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2022 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 09:29

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 13:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/10/2022 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 09:52

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 13:16

    Realizado Cálculo

  • 25/10/2022 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2022 14:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2022 14:26

    Concedida Progressão de regime

  • 10/10/2022 15:53

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 15:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2022 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 30/09/2022 09:38

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2022 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/07/2022 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/07/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2022 05:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2022 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/07/2022 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 10:29

    Realizado Cálculo

  • 29/06/2022 10:27

    Realizado Cálculo

  • 23/06/2022 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2022 18:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 18:00

    Declarada a Remição

  • 20/06/2022 15:16

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2022 22:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/06/2022 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 10:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2022 15:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2021 08:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2021 07:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2021 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 13:29

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 13:29

    Homologado o Cálculo

  • 26/05/2021 18:03

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2021 06:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2021 17:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 08:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/05/2021 08:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/05/2021 20:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 20:43

    Realizado Cálculo

  • 19/05/2021 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2021 21:58

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 09:50

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2021 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2021 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2021 01:43

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 02:34

    Suspensão do Prazo

  • 11/04/2021 02:38

    Suspensão do Prazo

  • 28/02/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2021 09:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2021 08:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2021 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 14:27

    Homologado o Cálculo

  • 12/02/2021 16:00

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2021 17:09

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2021 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2021 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2021 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2020 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2020 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2020 12:13

    Homologado o Cálculo

  • 29/09/2020 11:30

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2020 13:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2020 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2020 15:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/09/2020 11:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 16:26

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 16:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/09/2020 16:24

    Realizado Cálculo

  • 02/09/2020 16:16

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2020 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 17:05

    Mudança de Classe Processual

  • 04/08/2020 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2018 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2018 15:49

    Homologado o Cálculo

  • 11/07/2018 09:18

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2018 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2018 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2018 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2018 10:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2018 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2018 14:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/04/2018 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/04/2018 09:13

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/04/2018 09:13

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 11/04/2018 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 11/04/2018 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2018 11:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 30/01/2018 16:23

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/01/2018 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2018 12:26

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2017 19:10

    Expedição de Ofício.

  • 27/11/2017 18:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2017 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2017 18:38

    Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2017 09:50

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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