TJSP - 1038687-06.2019.8.26.0053

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Fernanda de Toledo Rodovalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

CNPJ: 09.041.213/0001-36

Advogados

DANILO ALBUQUERQUE DIAS

OAB: 271201/SP

CPF *48.***.*85-94

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CARLOS PETENA

CPF *76.***.*36-91

Advogados

JANAINA CERIMELE ASSIS DEZAN

OAB: 161033/SP

CPF *64.***.*55-00

Terceiro

Partes

DIRETOR PRESIDENTE DA SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV

DIRETOR DA DIVISAO DE ADMINSITRACAO DE PESSOAL DA POLICIA CIVIL - DAP

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 10:56

    Subprocesso Cadastrado

  • 25/07/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 12:47

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 24/07/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 18:57

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 16/07/2025 16:51

    Despacho

  • 02/06/2025 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 15:51

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 26/05/2025 15:49

    Unificação Pai-Processamento de Recursos

  • 26/05/2025 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 15:47

    Subprocesso Cadastrado

  • 22/05/2025 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 14:46

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 22/05/2025 00:00

    Publicado em

  • 22/05/2025 00:00

    Publicado em

  • 21/05/2025 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 14:27

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 13/05/2025 11:23

    RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)

  • 18/02/2025 17:01

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 18/02/2025 16:57

    Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

  • 25/11/2024 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 00:00

    Publicado em

  • 12/11/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 10:27

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 12/11/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 17:16

    Acórdão registrado

  • 08/11/2024 16:26

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 08/11/2024 15:29

    Julgado virtualmente

  • 07/11/2024 07:31

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 02/11/2024 06:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2024 06:04

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 14:52

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 14:41

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 24/10/2024 12:26

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 24/10/2024 11:49

    Despacho

  • 23/10/2024 13:34

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 23/10/2024 13:25

    Expedição de Informações.

  • 23/10/2024 00:00

    Publicado em

  • 22/10/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 14:57

    Expedido Termo de Intimação

  • 22/10/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 12:16

    Situação de Pendente de Julgamento

  • 18/10/2024 16:44

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino

  • 18/10/2024 14:17

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019

  • 18/10/2024 14:17

    Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do sigla_tribunal de número GR 0069s

  • 18/10/2024 14:17

    Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154

  • 25/09/2024 17:19

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 26/08/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2021 00:00

    Publicado em

  • 24/08/2021 17:08

    Expedido Termo de Intimação

  • 24/08/2021 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 15:18

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino

  • 19/08/2021 13:11

    Por decisão judicial

  • 19/08/2021 13:10

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019

  • 02/08/2021 18:39

    Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção

  • 02/08/2021 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2021 00:00

    Publicado em

  • 07/06/2021 00:00

    Publicado em

  • 02/06/2021 12:41

    Prazo

  • 02/06/2021 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 15:06

    Vista (Contrarrazões)

  • 02/04/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2021 08:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2021 09:15

    Processamento de Recurso Extraordinário Interposto

  • 08/03/2021 00:00

    Publicado em

  • 07/03/2021 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2021 02:37

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 20:17

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2021 20:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2021 09:43

    Prazo Intimação - 30 Dias

  • 05/03/2021 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2021 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2021 19:13

    Acórdão registrado

  • 18/02/2021 17:27

    Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino

  • 18/02/2021 17:22

    Julgado virtualmente

  • 10/02/2021 18:40

    Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/02/2021 18:39

    Documento Finalizado

  • 10/02/2021 00:00

    Publicado em

  • 10/02/2021 00:00

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 14:10

    Expedido Termo de Intimação

  • 08/02/2021 11:25

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 10:47

    Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao

  • 08/02/2021 10:47

    Distribuído por sorteio

  • 04/02/2021 00:00

    Publicado em

  • 29/01/2021 16:14

    Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino

  • 29/01/2021 15:58

    Processo Cadastrado

  • 28/01/2021 13:37

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2021

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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