28/08/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008352-03.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato Majorado - RENAN RODRIGUES DA SILVA, registrado civilmente como Renan Rodrigues da Silva - - Espolio de Reinaldo Rodrigues da Silva, registrado civilmente como Espólio de Reinaldo Rodrigues da Silva - Tendo em vista a decisão de fl. 163 do Exmo.

Desembargador Presidente da Seção de Direito Criminal, compulsando os autos do Inquérito Policial verifiquei que o requerido não possui advogado constituído.

Deste modo, intime-se o requerido pessoalmente para que regularize sua representação processual e apresentem contrarrazões a este Recurso.

Decorrido o prazo, no silêncio, intime-se a Defensoria Pública para que se manifeste. - ADV: DÁRIO BELLINAZZI JUNIOR (OAB 41089ES), DÁRIO BELLINAZZI JUNIOR (OAB 41089ES)
27/08/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 16:44

Expedição de Mandado.
26/08/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 12:45

Conclusos para despacho
04/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:09

Recebido o recurso
30/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
30/07/2025 14:47

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2025 06:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:24

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
16/07/2025 11:19

Recebido o recurso
15/07/2025 15:17

Conclusos para despacho
15/07/2025 14:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 10:53

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
15/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 21:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 19:38

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
12/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 09:42

Conclusos para despacho
10/07/2025 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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