TJSP - 1022109-55.2023.8.26.0011
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ademir Modesto de Souza
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2025 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 10:07
Prazo
-
19/08/2025 10:03
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022109-55.2023.8.26.0011 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Scarpelli & Maciel Produções Ltda - Me - Apelado: Superbid Leilões Judiciais - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO.
AÇÃO DE COBRANÇA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS NÃO ASSINADO PELAS PARTES.
CONTATOS ENTRE AS PARTES QUE REVELAM MERA FASE PRÉ-NEGOCIAL SEMPRE REMETENDO A CONTRATO ESCRITO NÃO FORMALIZADO.
DESISTÊNCIA DAS NEGOCIAÇÕES POR PARTE DO RÉU COM MAIS DE DOIS MESES DE ANTECEDÊNCIA DA DATA INICIALMENTE SUGERIDA, ANTES DA CONCLUSÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO.
MERAS TRATATIVAS QUE NÃO VINCULAM A PARTE REQUERIDA.
MULTA INDEVIDA.
SENTENÇA MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Roseanne Zeun Lee Gelcer (OAB: 257143/SP) - Pedro Maurilio Sella (OAB: 39582/SP) - Rafael Mazzolin Maciel (OAB: 314415/SP) - 5º andar -
14/08/2025 15:01
Acórdão registrado
-
14/08/2025 13:56
AcórdãoFinalizado
-
14/08/2025 13:03
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2025 09:30
Não-Provimento
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14/08/2025 09:30
Julgado
-
01/08/2025 15:40
Ato ordinatório
-
31/07/2025 13:01
Inclusão em Pauta
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15/07/2025 19:02
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
15/07/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/05/2025 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 00:00
Publicado em
-
05/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 10:03
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 09:37
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
29/04/2025 09:37
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 18:50
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
15/04/2025 18:50
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
14/04/2025 15:30
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
14/04/2025 15:29
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2025 14:46
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
14/03/2025 11:23
Prazo
-
14/03/2025 00:00
Publicado em
-
12/03/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 11:16
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
11/03/2025 09:09
Decisão Monocrática registrada
-
11/03/2025 07:41
Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
-
07/03/2025 15:58
Conclusos para decisão
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28/02/2025 18:23
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 18:23
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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21/02/2025 09:54
Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
-
21/02/2025 00:00
Publicado em
-
20/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 22:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2025 22:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 18:38
Conclusos para decisão
-
18/02/2025 14:17
Distribuído por sorteio
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14/02/2025 00:00
Publicado em
-
11/02/2025 11:31
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
11/02/2025 10:56
Processo Cadastrado
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10/02/2025 18:36
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
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10/02/2025 10:06
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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