27/06/2025 19:26

OUTRAS DECISÕES
04/06/2025 17:41

Juntada de RELATÓRIO DE SITUACAO CARCERÁRIA
08/05/2025 15:21

Conclusos para decisão
08/05/2025 15:19

Expedição de Certidão EXPLICATIVA
08/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 14:16

Juntada de DOCUMENTO
06/11/2024 17:39

Recebidos os autos
06/11/2024 17:39

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
06/11/2024 17:39

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Cristina da Silva (OAB 322067/SP) Processo 0000639-37.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: EZEQUIEL LUGO ACOSTA - Nos termos do artigo 126, § 1º, II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Alta de Progressão, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 47 (quarenta e sete) dias da pena corporal, atento aos 141 (cento e quarenta e um) dias de trabalho no período de 07/01/2023 a 30/06/2023.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art. 128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
26/03/2022 00:00

Início do Cumprimento de Pena

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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