09/09/2025 09:13

Conclusos para despacho
05/09/2025 19:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:31

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:31

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
05/09/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:20

Expedição de Ofício.
29/08/2025 10:20

Expedição de Ofício.
29/08/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501673-34.2024.8.26.0544 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANGELO JOSÉ DOS SANTOS - Primeiramente, proceda a serventia as anotações e averbações necessárias no histórico de partes referente ao Acórdão proferido nos autos.

No mais, considerando o trânsito em julgado do V.

Acórdão, expeça-se guia de recolhimento definitiva no BNMP 3.0, para retificações cabíveis da 1ª via da Guia de Execução Provisória, encaminhando-se as peças faltantes para o Juízo da Execução Criminal via e-mail institucional, com referência à PEC cadastrada para cumprimento provisório da pena.

Cumpra-se o disposto nos artigos 398 e 399 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça-Provimento 30/2013-CG.

Expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para as providências cabíveis nos termos do artigo 480 das NSCGJ. - ADV: PAULO HENRIQUE SAMPAIO (OAB 401982/SP)
25/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:58

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:06

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/04/2025 10:24

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
24/04/2025 15:05

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:59

Conclusos para decisão
06/03/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 09:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2025 12:49

Conclusos para despacho
17/02/2025 23:53

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 12:05

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
31/01/2025 23:47

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:01

Conclusos para despacho
27/01/2025 09:24

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 09:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 15:05

Processo de Execução da Pena Cadastrado
20/01/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:11

Guia Eletrônica Enviada
17/01/2025 11:23

Expedição de Ofício.
16/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:15

Recebido o recurso
12/01/2025 14:06

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:17

Conclusos para despacho
17/12/2024 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 12:56

Juntada de Mandado
26/11/2024 13:19

Expedição de Mandado.
23/11/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 14:05

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 11:41

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
22/11/2024 09:32

Conclusos para julgamento
21/11/2024 13:12

Juntada de Petição de Alegações finais
08/11/2024 08:02

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:19

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
06/11/2024 14:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 11:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 19:46

Juntada de Petição de Alegações finais
18/10/2024 10:58

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2024 10:56

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 09:04

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2024 09:04:44, Vara Criminal.
10/09/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:43

Mantida a Prisão Preventiva
06/09/2024 12:01

Conclusos para decisão
05/09/2024 10:13

Conclusos para decisão
22/08/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:20

Conclusos para despacho
21/08/2024 11:31

Conclusos para despacho
21/08/2024 09:09

Expedição de Ofício.
20/08/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 16:37

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 11:19

Conclusos para decisão
15/08/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
14/08/2024 09:31

Conclusos para decisão
14/08/2024 09:31

Conclusos para despacho
13/08/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 12:04

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 12:44

Juntada de Mandado
15/07/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:49

Expedição de Mandado.
02/07/2024 08:42

Expedição de Ofício.
02/07/2024 08:42

Expedição de Ofício.
01/07/2024 13:21

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2024 11:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/06/2024 15:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 09:30:00, Vara Criminal.
19/06/2024 11:34

Conclusos para despacho
18/06/2024 17:01

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 13:52

Conclusos para despacho
17/06/2024 12:41

Juntada de Mandado
13/06/2024 08:11

Juntada de Petição de Denúncia
11/06/2024 10:09

Expedição de Certidão.
11/06/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2024 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/06/2024 10:40

Recebidos os autos do Outro Foro
06/06/2024 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/06/2024 08:54

Expedição de Certidão.
06/06/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 300
05/06/2024 23:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
05/06/2024 23:16

Expedição de Certidão.
03/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 15:40

Expedição de Mandado.
29/05/2024 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 14:29

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
29/05/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 03:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Termo de Audiência • Arquivo

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