30/08/2024 11:53

Arquivado Definitivamente
30/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
30/08/2024 11:51

Baixa Definitiva
22/08/2024 10:55

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2024 09:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
21/08/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 16:39

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/07/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:09

Conclusos para despacho
18/07/2024 12:23

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:45

Recebidos os autos
15/06/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
07/05/2024 13:37

Expedição de Certidão.
23/04/2024 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:48

Conclusos para despacho
19/04/2024 19:45

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2024 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/03/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 18:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/02/2024 01:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/02/2024 11:23

Julgado procedente em parte o pedido
21/02/2024 13:30

Conclusos para despacho
21/02/2024 06:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:50

Conclusos para julgamento
19/01/2024 11:00

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:24

Conclusos para julgamento
11/01/2024 13:34

Conclusos para despacho
22/09/2023 18:06

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:25

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB 354881/SP) Processo 1010761-82.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Prudencio Alves de Oliveira -

Vistos. 1) Concedo os benefícios da justiça gratuita ao requerente. 2) Diante da conexão deste feito com o de n. 1008057-96.2023.8.26.0482, visto que a causa de pedir possui os mesmos fatos com pedidos diferentes, ficam as ações apensadas para julgamento conjunto a fim de se evitar decisões contraditórias. 3) Recebo a petição e documentos de fls. 23/25 como aditamento da inicial. 4) Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Os documentos juntados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora, tampouco evidenciam perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (art. 300, CPC).

Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.

Assim, INDEFIRO a tutela provisória.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Intime-se.
29/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:19

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:17

Expedição de Mandado.
28/08/2023 15:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 12:43

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
10/07/2023 10:13

Conclusos para despacho
07/07/2023 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 12:00

Conclusos para decisão
27/06/2023 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 14:40

Determinada a emenda à inicial
19/06/2023 16:07

Conclusos para decisão
19/06/2023 12:32

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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