TJSP - 1009612-26.2024.8.26.0576
1ª instância - 01 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
27/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1009612-26.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisangela Machado Chela - MGW Ativos Fundo de Investimento Direitos Creditórios Não-Padronizados -
Vistos.
No curso da demanda as partes noticiaram a celebração de acordo e informaram o integral cumprimento.
Em consequência, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes e, ante a informação de que foi integralmente cumprido, JULGO EXTINTO o feito com fundamento nos arts. 487, inciso III, b, e 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil .
O trânsito em julgado desta sentença ocorre nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido e a falta de interesse para recorrer.
Como a transação ocorreu antes da sentença, as partes ficam dispensadas de pagar custas remanescentes, se houver (CPC, art. 90, §3º ).
Arquive-se com baixa definitiva.
Publique-se e intimem-se.
Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 516265/SP), RAPHAEL ISSA (OAB 392141/SP) -
26/08/2025 05:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 15:49
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
22/08/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 04:37
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 13:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 12:07
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 13:46
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 14:44
Autos no Prazo
-
19/04/2024 02:36
Suspensão do Prazo
-
08/03/2024 15:26
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 51
-
06/03/2024 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
06/03/2024 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/03/2024 14:24
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
05/03/2024 07:30
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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