23/08/2025 12:59

Expedição de Certidão.
22/08/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000135-02.2023.8.26.0262/03 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Silvia Elenice Camargo - MUNICÍPIO DE ITABERÁ - Dessa forma, determino que o MUNICÍPIO DE ITABERÁ, no prazo de 15 dias, informe o valor do Imposto de Renda a ser retido sobre o montante devido ao exequente, observando que se trata de rendimentos sujeitos ao regime RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), bem como junte formulário MLE do valor.

Após, manifeste-se a parte exequente, juntando MLE, deduzida a quantia relativa ao Imposto de Renda.

P.I.C. - ADV: MARCIA CLEIDE RIBEIRO (OAB 185674/SP), VINICIUS FRANCISCO FERRAZ DE FREITAS (OAB 439395/SP)
21/08/2025 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 15:03

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 03:25

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/08/2025 10:13

Conclusos para decisão
31/07/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 04:39

Suspensão do Prazo
05/05/2025 02:51

Suspensão do Prazo
05/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
14/11/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 21:04

Suspensão do Prazo
22/02/2024 18:48

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
19/02/2024 10:50

Ofício Requisitório-Precatório Expedido
30/01/2024 03:22

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 12:04

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
26/01/2024 09:31

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:26

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
01/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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