09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1106994-29.2023.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Edson Rezende - Apelado: Dental Invest Ltda - Magistrado(a) James Siano - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL.

APELAÇÃO.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS.

RECURSO IMPROVIDO.CASO EM EXAME APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS.QUESTÃO EM DISCUSSÃO A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE NA ALEGAÇÃO DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS, JUSTIFICANDO A RESTITUIÇÃO PROPORCIONAL DOS VALORES PAGOS E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS.RAZÕES DE DECIDIR NÃO HÁ ELEMENTOS QUE INDIQUEM FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PELA RÉ.

O LAUDO PERICIAL CONFIRMA QUE O TRATAMENTO FOI REALIZADO DE FORMA DILIGENTE, SEGUINDO AS ETAPAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS.

A RESCISÃO CONTRATUAL FOI UNILATERAL E SEM JUSTIFICATIVA TÉCNICA POR PARTE DO AUTOR, NÃO HAVENDO MOTIVO PARA RESTITUIÇÃO DE VALORES.

NÃO SE COMPROVOU CONDUTA ABUSIVA OU NEGLIGENTE DA RÉ QUE JUSTIFIQUE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS OU ESTÉTICOS.RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Daniel Meneghello (OAB: 314884/SP) - Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP) - 4º andar
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1106994-29.2023.8.26.0002; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1106994-29.2023.8.26.0002; Serviços de Saúde; Apelante: Edson Rezende; Advogado: Ricardo Daniel Meneghello (OAB: 314884/SP); Apelado: Dental Invest Ltda; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1106994-29.2023.8.26.0002; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1106994-29.2023.8.26.0002; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante: Edson Rezende; Advogado: Ricardo Daniel Meneghello (OAB: 314884/SP); Apelado: Dental Invest Ltda; Advogado: Davyd Cesar Santos (OAB: 214107/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).

Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
19/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 11:29

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:25

Juntada de Petição de Contra-razões
12/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 15:22

Julgada improcedente a ação
06/06/2025 16:55

Conclusos para julgamento
04/06/2025 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 05:54

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
13/05/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 18:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/05/2025 14:20

Conclusos para decisão
08/05/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 09:29

Suspensão do Prazo
10/04/2025 07:08

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 02:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/04/2025 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 10:27

Nomeado Perito
04/04/2025 09:43

Conclusos para decisão
02/04/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 07:40

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 15:55

Conclusos para decisão
29/01/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/01/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 05:03

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 19:53

Decisão Interlocutória de Mérito
15/01/2025 17:12

Conclusos para decisão
14/01/2025 06:41

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 11:31

Expedição de Certidão.
13/01/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 13:29

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:31

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 06:42

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2024 11:54

Conclusos para decisão
21/10/2024 11:27

Conclusos para despacho
15/10/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 07:01

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2024 22:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2024 16:58

Conclusos para decisão
01/10/2024 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 16:20

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 05:39

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 15:04

Conclusos para decisão
28/08/2024 16:59

Conclusos para despacho
28/08/2024 16:58

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 04:13

Suspensão do Prazo
16/08/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 16:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 06:05

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 09:05

Conclusos para despacho
05/08/2024 09:04

Expedição de Certidão.
01/07/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 06:28

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 11:19

Conclusos para decisão
17/06/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 10:16

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2024 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 13:34

Expedição de Certidão.
07/05/2024 11:57

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 09:39

Conclusos para julgamento
29/04/2024 18:24

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 06:14

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024 11:00

Conclusos para decisão
05/04/2024 10:36

Conclusos para despacho
20/03/2024 19:11

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 05:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2024 07:27

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 08:29

Juntada de Certidão
20/02/2024 01:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 17:11

Expedição de Carta.
19/02/2024 17:11

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
15/02/2024 14:31

Conclusos para despacho
14/02/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 01:02

Suspensão do Prazo
10/01/2024 11:46

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2024 17:08

Determinada a emenda à inicial
08/01/2024 09:47

Conclusos para decisão
19/12/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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