20/03/2024 12:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 12:34

Baixa Definitiva
20/03/2024 12:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/03/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2024 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 09:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/02/2024 17:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2024 18:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/02/2024 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 12:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2024 12:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2024 12:01

Recebidos os autos
02/02/2024 10:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 10:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 10:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 00:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/01/2024 17:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 10:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/01/2024 16:38

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
12/12/2023 12:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/12/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/12/2023 20:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/12/2023 20:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 11:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/11/2023 15:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/11/2023 13:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:06

Recebidos os autos
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes dos Santos (OAB 246366/SP) Processo 1506499-18.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ALEXANDRE VIEIRA LIMA - Wendel Homologado ANPP, aguardando o seu cumprimento. (Fls.177/180).

Desmembrem-se os autos.

Carlos Alexandre Recurso interposto devidamente processado, anotando-se que as razões recursais serão apresentadas em Segunda Instância. .

Regularizados, subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo, anotando-se que a prescrição ocorrerá em 07/08/31 (art. 380, § 3º, das NSCGJ).

Observe-se que as oitivas e o interrogatório foram gravados no Sistema SAJPJ5, na sequência de fls. 180.

Intime-se.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rafael Fernandes dos Santos (OAB 246366/SP) Processo 1506499-18.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ALEXANDRE VIEIRA LIMA - Wendel Homologado ANPP, estando no aguardando de cumprimento. (Fls. 177/180.

Carlos Alexandre.

RECEBO o Recurso de Apelação interposto, posto que aviado(s) a tempo e modo (art. 593 - Caberá apelação no prazo de 5 (cinco) dias: I-das sentenças definitivas de condenação ou absolvição proferidas por juiz singular; II-das decisões definitivas, ou com força de definitivas, proferidas por juiz singular nos casos não previstos no Capítulo anterior) Processe-se o Recurso, então, oportunizando a apresentação das razões do inconformismo no prazo legal (art. 600, caput, do CPP).

Após, dê-se vista ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões.

Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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