29/02/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/02/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:16

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 13:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 01:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 15:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/02/2024 09:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/02/2024 09:31

Mandado devolvido #{resultado}
09/02/2024 09:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2024 09:30

Mandado devolvido #{resultado}
09/02/2024 09:30

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 16:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/02/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 08:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/01/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 09:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/01/2024 08:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 14:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 11:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 13:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 17:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 17:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 12:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 12:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 11:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 11:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 11:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 11:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 11:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2023 12:04

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 17:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/08/2023 16:36

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 16:36

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 16:35

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 16:34

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/08/2023 13:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/08/2023 11:14

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ana Carolina Oliveira de Carvalho Heckler (OAB 437024/SP) Processo 1520628-77.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: KAIQUE SOUSA BRITO -

VISTOS.

Fls. 189/190: Em relação ao réu Rogério, mantenho a decisão que recebeu a denúncia porque há justa causa, condição de procedibilidade da ação penal, consubstanciada em indícios de autoria e materialidade delitiva, extraídas dos elementos de convicção reunidas, e, além disso, não se revelam as hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal para a absolvição sumária.

As demais questões suscitadas pela defesa dizem respeito ao mérito e serão apreciadas oportunamente, anotado o não oferecimento de acordo de não persecução penal pelo MINISTÉRIO PÚBLICO.

Em relação ao réu Kaique aguarde-se a apresentação de resposta pelo seu advogado constituídos no apenso de prisão temporária.

Decorrido o prazo, certifique-se e dê-se vista à Defensoria Pública.

Aguarde-se a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 28/08/2023 às 13:00h.

Cumpra-se.

Int.
23/08/2023 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:02

Expedição de Certidão.
23/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 14:56

Conclusos para despacho
19/08/2023 17:15

Juntada de Petição de resposta à acusação
19/08/2023 07:04

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:17

Expedição de Certidão.
08/08/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 15:15

Evoluída a classe de 279 para 283
26/07/2023 09:29

Juntada de Mandado
26/07/2023 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 09:28

Juntada de Mandado
26/07/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 09:28

Juntada de Mandado
26/06/2023 21:38

Expedição de Ofício.
26/06/2023 21:38

Expedição de Ofício.
26/06/2023 21:36

Expedição de Ofício.
26/06/2023 21:36

Expedição de Ofício.
26/06/2023 21:36

Expedição de Ofício.
26/06/2023 17:50

Expedição de Mandado.
26/06/2023 17:47

Expedição de Mandado.
26/06/2023 17:47

Expedição de Mandado.
02/06/2023 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023 22:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 16:02

Expedição de Mandado.
01/06/2023 16:02

Expedição de Mandado.
01/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 20:23

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
31/05/2023 17:21

Juntada de Outros documentos
31/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
31/05/2023 17:08

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/08/2023 01:00:00, 16ª Vara Criminal.
31/05/2023 17:00

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
31/05/2023 00:00

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
29/05/2023 17:00

Conclusos para decisão
29/05/2023 16:58

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:58

Juntada de Certidão
29/05/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
29/05/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
25/05/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/05/2023 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
22/05/2023 15:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2023 14:07

Juntada de Petição de Denúncia
19/05/2023 06:01

Expedição de Certidão.
19/05/2023 06:00

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:35

Conclusos para decisão
17/05/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 10:48

Expedição de Certidão.
17/05/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
17/05/2023 10:41

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/05/2023 10:41

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
17/05/2023 09:52

Juntada de Outros documentos
16/05/2023 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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