TJSP - 1001433-09.2023.8.26.0069
1ª instância - Vara Unica de Bastos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2024 20:00
Arquivado Definitivamente
-
04/06/2024 20:00
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 13:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/05/2024 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 19:10
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2024 10:29
Conclusos para julgamento
-
30/04/2024 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/04/2024 02:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/04/2024 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/04/2024 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/04/2024 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/04/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 14:54
Juntada de Ofício
-
17/04/2024 13:38
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 13:12
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 01:18
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 10:13
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2024 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/03/2024 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/03/2024 12:13
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2024 10:01
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 15:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2024 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2024 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2024 20:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/01/2024 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 17:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/01/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 05:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2024 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2024 17:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/01/2024 13:23
Conclusos para despacho
-
10/01/2024 14:08
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/01/2024.
-
24/11/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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23/11/2023 05:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/11/2023 14:48
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 14:19
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 14:16
Juntada de Outros documentos
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09/11/2023 21:15
Ato ordinatório praticado
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20/10/2023 02:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/10/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/10/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
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18/10/2023 15:57
Juntada de Ofício
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18/10/2023 15:56
Expedição de Certidão.
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11/10/2023 16:08
Protocolizada Petição
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04/10/2023 16:49
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2023 16:31
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2023 02:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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28/09/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
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05/09/2023 15:56
Juntada de Outros documentos
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01/09/2023 16:47
Juntada de Outros documentos
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31/08/2023 14:19
Juntada de Ofício
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31/08/2023 14:18
Expedição de Certidão.
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25/08/2023 09:00
Juntada de Outros documentos
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25/08/2023 02:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Felipe de Souza Santos (OAB 460998/SP) Processo 1001433-09.2023.8.26.0069 - Arrolamento Comum - Invtante: Mary Aparecida Gonçalves de Souza, Mario Gonçalves dos Santos -
Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Nomeio o (a) requerente MARY APARECIDA GONÇALVES DE SOUZA para o cargo de inventariante, independentemente de compromisso.
Expeça-se Termo de Renúncia do quinhão hereditário do requerente Mário Gonçalves dos Santos, e após, intime-se através de seu advogado, para que compareça em cartório no prazo de 15 (quinze) dias para firmar o termo.
Providencie o(a) inventariante, no prazo de 20 (vinte) dias: 1)a juntada das primeiras declarações, devendo constar as qualificações completas do falecido, do cônjuge supérstite e dos herdeiros, mencionando-se, com relação aos que foram casados, o regime de bens e a data da celebração do casamento, individualizando, de forma clara e precisa, o quinhão de cada herdeiro, e, com relação aos bens, deverá ser consignada a sua cabal descrição, inclusive as medidas, confrontações e registro no C.R.I. dos imóveis, além da inscrição cadastral na Prefeitura.
As declarações deverão vir acompanhadas da documentação comprobatória da propriedade dos bens, bem assim daquelas que comprovem a qualidade e identificação dos herdeiros, mormente as que se referem ao estado civil de cada qual; 2)a juntada das certidões negativas de débito municipal, estadual; 3)a declaração do inventário/arrolamento junto ao Posto Fiscal, com o fito de apurar eventual valor do impostocausa mortisou isenção; Defiro a realização de pesquisa ao sistema CENSEC (Central Notarial de Serviços Compartilhados) a fim de verificar eventual existência de testamento em nome do autor da herança.
Oficie-se o INSS para que informe a existência de resíduos previdenciários à receber, oficie-se ainda aos bancos, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Bradesco, e Banco Santander para verificação de saldo em contas em nome da de cujus Clotilde Gonçalves Lima, CPF *24.***.*21-53.
Após o cumprimento das determinações acima, oficie-se ao CRI para emissão de parecer e envio de certidão de matrícula atualizada do imóvel.
Intimem-se. -
24/08/2023 00:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 18:08
Proferidas outras decisões não especificadas
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23/08/2023 12:50
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 12:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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