04/12/2024 13:56

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 13:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:55

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/12/2024 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/12/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 23:59

Conclusos para despacho
25/11/2024 23:58

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:16

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 14:29

Expedição de Certidão.
02/09/2024 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/09/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:44

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:43

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/07/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 00:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/06/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:39

Juntada de Ofício
11/06/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
24/05/2024 12:01

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 16:26

Expedição de Mandado.
17/04/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
02/03/2024 00:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/02/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 10:02

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 09:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2024 13:55

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/02/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:57

Transitado em Julgado em #{data}
30/08/2023 11:08

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ivanice Rodrigues Rocchi (OAB 190961/SP), Denise Aparecida Fonseca (OAB 82204/SP) Processo 1001804-93.2022.8.26.0396 - Interdição/Curatela - Reqte: Sebastiana Rodrigues da Conceicao - Reqdo: Israel Rodrigues Sales - Ante o exposto, julgo procedente o pedido para, nos termos do artigo 85, caput e § 1º da Leinº 13.146/2015, decretar a interdição de I.

R.

S., declarando-o relativamente incapaz, nos termos do artigo 4º, III, do Código Civil, e nomear como sua curadora a autora, sua mãe, S.

R.

DA C., advertindo-o de que os valores eventualmente recebidos pelo interdito de entidade previdenciária ou outras fontes deverão ser aplicados exclusivamente na sua saúde e bem estar.

Por consequência, extingo o processo com resolução do mérito nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado expeça-se termo de curatela definitiva e mandado para registro desta sentença no Registro Civil de Pessoas Naturais (artigo 9, inciso III, do Código Civil).

Expeça-se, ainda, a certidão de honorários ao(à) advogado(a) do autor e ao(à) curador(a) especial, nomeadas nos termos do convênio firmado entre a OAB/SP e a DPE/SP.

Publique-se esta sentença na forma determinada pelo §3º, do artigo 755, do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência ao Ministério Público.

Oportunamente, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição.

Intimem-se.
23/08/2023 00:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:01

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 17:43

Conclusos para julgamento
07/08/2023 18:19

Conclusos para despacho
07/08/2023 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 14:34

Expedição de Certidão.
07/08/2023 14:33

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/08/2023.
17/07/2023 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 15:55

Recebidos os autos
22/06/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 10:34

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
06/06/2023 10:32

Expedição de Certidão.
01/06/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/05/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 10:15

Conclusos para despacho
31/05/2023 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/05/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/05/2023 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 18:26

Conclusos para decisão
18/05/2023 14:42

Recebidos os autos
18/05/2023 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2023 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
28/04/2023 16:25

Expedição de Certidão.
26/04/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 10:17

Expedição de Certidão.
24/04/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
30/03/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 01:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/03/2023 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2023 11:08

Conclusos para despacho
23/03/2023 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 15:43

Expedição de Certidão.
22/03/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 11:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 14:22

Juntada de Ofício
28/02/2023 11:49

Juntada de Outros documentos
28/02/2023 11:38

Juntada de Ofício
15/02/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/02/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2023 18:23

Conclusos para despacho
13/02/2023 18:12

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/02/2023.
13/02/2023 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2022 14:06

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2022 12:04

Expedição de Mandado.
06/12/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2022 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2022 18:32

Conclusos para decisão
07/11/2022 09:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2022 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/11/2022 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/11/2022 11:20

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2022 15:17

Expedição de Mandado.
26/10/2022 15:13

Expedição de Certidão.
10/10/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/10/2022 15:06

Concedida a Medida Liminar
05/10/2022 18:21

Conclusos para decisão
01/10/2022 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2022 16:03

Expedição de Certidão.
26/09/2022 16:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2022 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2022 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas
14/09/2022 18:45

Conclusos para decisão
13/09/2022 09:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2022 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/08/2022 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/08/2022 12:18

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 10:21

Conclusos para decisão
18/08/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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