TJSP - 0002529-41.2023.8.26.0016
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel - Jit - Anexo Mackenzie de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 17:19
Arquivado Definitivamente
-
03/10/2023 17:16
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP) Processo 0002529-41.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: SMILES S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Lilian Soares da Silva em face de Gol Linhas Aéreas S/A.
Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.
Sem prejuízo, providencie a serventia a retificação do polo passivo, a fim de que conste Gol Linhas Aéreas S/A, CNPJ 07.575.651/003760, em vez de Smiles Fidelidade S/A.
Anoto que a intimação do autor quanto ao teor desta sentença deve se dar através de seu endereço eletrônico.
Para fins de recurso inominado: A) o prazo para recurso é de 10 dias, começando a fluir a partir da intimação da sentença; B) o recurso deverá ser interposto por advogado; C) o valor do preparo recursal deverá compreender todas as taxas e despesas processuais dispensadas emPrimeiro Grau, abrangendo: C.1) taxas judiciárias, calculadas na forma do artigo 698 das NSCGJ, destacando que, para tal finalidade, o valor da causa deverá ser atualizado monetariamente; C.2) taxa de porte de remessa e retorno dos autos, no caso de haver mídias físicas, calculada nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019; C.3) soma das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do oficial de justiça, etc); D) o recolhimento deve ser efetuado no prazo de até 48 horas após a interposição do recurso, independentemente de intimação, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
P.I.C. -
25/08/2023 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 16:02
Juntada de Outros documentos
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25/08/2023 05:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 21:06
Julgado improcedente o pedido
-
05/05/2023 15:11
Conclusos para decisão
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28/04/2023 10:50
Juntada de Petição de contestação
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17/04/2023 00:32
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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30/03/2023 16:08
Expedição de Carta.
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30/03/2023 01:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2023 17:53
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 17:49
Juntada de Outros documentos
-
24/03/2023 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 15:13
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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