STJ - 1005291-85.2017.8.26.0157

31/05/2023 12:52

Transitado em Julgado em 31/05/2023

09/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/05/2023 Petição Nº 60156/2023 - AgInt

08/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0060156 - AgInt no AREsp 2238530 - Publicação prevista para 09/05/2023

02/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00060156/2023 - AgInt no AREsp 2238530/SP

19/04/2023 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00060156/2023 - AgInt no AREsp 2238530/SP

22/03/2023 15:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

07/03/2023 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/03/2023 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/03/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito

17/02/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/02/2023 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 98340/2023

16/02/2023 16:03

Protocolizada Petição 98340/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2023

08/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/02/2023 Petição Nº 60156/2023 -

07/02/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 60156/2023. Publicação prevista para 08/02/2023)

07/02/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 60156/2023

07/02/2023 01:38

Protocolizada Petição 60156/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2023

01/12/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022 23:40

Não conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO

17/11/2022 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/11/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 14:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO