29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0110667-59.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Agravado: Antonio Carlos Puga Rebelo - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Não conheceram.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE REJEITOU EMBARGOS À EXECUÇÃO/IMPUGNAÇÃO DO AGRAVANTE.

AGRAVO DE INSTRUMENTO INCABÍVEL.

ERRO GROSSEIRO.

DECISÃO QUE APRECIA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA OU EMBARGOS À EXECUÇÃO SÓ PODE SER ATACADA POR RECURSO INOMINADO.

PUIL 0000039-35.2017.8.26.9044.

AGRAVO NÃO CONHECIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Antonio Carlos Puga Rebelo Junior (OAB: 25302/PA) - Carla Travassos Rebelo Hesse (OAB: 253829/SP) - 16º Andar, Sala 1607
28/08/2025 13:18

Prazo
28/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
27/08/2025 15:09

Julgado Virtualmente
23/08/2025 17:23

Julgamento Virtual Iniciado
12/08/2025 16:22

Conclusos para despacho
25/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:36

Distribuído por sorteio
22/07/2025 16:40

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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