12/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 09:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 10:42

Conclusos para decisão
10/09/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001986-12.2025.8.26.0196 (processo principal 1023545-42.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Lucia Almeida de Oliveira Ricarte - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas -

Vistos.

Indefiro o requerimento de suspensão do trâmite processual conforme requerido pela executada, uma vez que a hipótese invocada, inciso VI do art. 313 do Código de Processo Civil (força maior), se aplica em casos transindividuais, quando o fato decorrente de força maior atinge de forma indistinta e generalizada, todas as partes do processo e não apenas uma.

Ademais, o processo principal já foi julgado.

Portanto, não há mais falar em matéria em discussão e, sim, em cumprimento da obrigação.

No mais, aguarde-se manifestação do exequente, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a intimação de fls. 38.

Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP)
28/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:45

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:45

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 10:30

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001986-12.2025.8.26.0196 (processo principal 1023545-42.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Lucia Almeida de Oliveira Ricarte - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Nota de cartório: ao(à) Exeqüente para se manifestar em termos de prosseguimento do processo. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP)
25/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 10:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/08/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001986-12.2025.8.26.0196 (processo principal 1023545-42.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Lucia Almeida de Oliveira Ricarte - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas -

Vistos.

Decorrido o prazo para pagamento voluntário do débito, intime-se a exequente para se manifestar e requerer o que de direito, em quinze dias, em termos de prosseguimento da execução.

No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614).

Int. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP)
21/08/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 10:10

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 09:15

Conclusos para despacho
20/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001986-12.2025.8.26.0196 (processo principal 1023545-42.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Lucia Almeida de Oliveira Ricarte - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas -

Vistos.

Certifique-se sobre a regularidade da intimação da executada para pagamento voluntário do débito e eventual decurso do prazo concedido.

Conclusos, depois.

Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP)
19/08/2025 10:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 09:34

Expedição de Certidão.
19/08/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 16:29

Conclusos para despacho
15/08/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/05/2025 02:10

Suspensão do Prazo
28/03/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:07

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:05

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4000347-69.2025.8.26.0363

Gilberto Antonio Souza Oliveira

Cleonice Aparecida dos Santos Affonso

Advogado: Mariana Bernardi Alves Bezerra Cavallaro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2025 11:03

Exibir Processo

Processo nº 0020675-31.2018.8.26.0041

Justica Publica

Lucas Barreto da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/10/2023 14:39

Exibir Processo

Processo nº 1014222-16.2023.8.26.0562

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

Thayna Vida Nayara Santana dos Santos

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/05/2023 16:43

Exibir Processo

Processo nº 1002406-19.2024.8.26.0201

Em Segredo de Justica

Advogado: Daniela da Silva Beluda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2024 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0537166-71.2006.8.26.0075

Prefeitura do Municipio de Bertioga

Ruben Del Rio Gonzalez

Advogado: George Gomboeff Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2017 14:39

Exibir Processo