TJSP - 0001986-12.2025.8.26.0196
1ª instância - 04 Civel de Franca
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
11/09/2025 10:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2025 10:42
Conclusos para decisão
-
10/09/2025 08:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 03:28
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001986-12.2025.8.26.0196 (processo principal 1023545-42.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Lucia Almeida de Oliveira Ricarte - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas -
Vistos.
Indefiro o requerimento de suspensão do trâmite processual conforme requerido pela executada, uma vez que a hipótese invocada, inciso VI do art. 313 do Código de Processo Civil (força maior), se aplica em casos transindividuais, quando o fato decorrente de força maior atinge de forma indistinta e generalizada, todas as partes do processo e não apenas uma.
Ademais, o processo principal já foi julgado.
Portanto, não há mais falar em matéria em discussão e, sim, em cumprimento da obrigação.
No mais, aguarde-se manifestação do exequente, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a intimação de fls. 38.
Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP) -
28/08/2025 12:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 10:45
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 11:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2025 10:30
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001986-12.2025.8.26.0196 (processo principal 1023545-42.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Lucia Almeida de Oliveira Ricarte - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Nota de cartório: ao(à) Exeqüente para se manifestar em termos de prosseguimento do processo. - ADV: MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP) -
25/08/2025 11:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 10:41
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/08/2025 08:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001986-12.2025.8.26.0196 (processo principal 1023545-42.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Lucia Almeida de Oliveira Ricarte - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas -
Vistos.
Decorrido o prazo para pagamento voluntário do débito, intime-se a exequente para se manifestar e requerer o que de direito, em quinze dias, em termos de prosseguimento da execução.
No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo (cód. 61614).
Int. - ADV: MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP) -
21/08/2025 11:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2025 09:15
Conclusos para despacho
-
20/08/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0001986-12.2025.8.26.0196 (processo principal 1023545-42.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Lucia Almeida de Oliveira Ricarte - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas -
Vistos.
Certifique-se sobre a regularidade da intimação da executada para pagamento voluntário do débito e eventual decurso do prazo concedido.
Conclusos, depois.
Int. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 473254/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), MARCELO NORONHA MARIANO (OAB 214848/SP) -
19/08/2025 10:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 09:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2025 16:29
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 16:26
Expedição de Certidão.
-
25/05/2025 02:10
Suspensão do Prazo
-
28/03/2025 22:10
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2025 06:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2025 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 10:06
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 23:54
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 15:07
Conclusos para despacho
-
25/02/2025 15:05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
26/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4000347-69.2025.8.26.0363
Gilberto Antonio Souza Oliveira
Cleonice Aparecida dos Santos Affonso
Advogado: Mariana Bernardi Alves Bezerra Cavallaro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/08/2025 11:03
Processo nº 0020675-31.2018.8.26.0041
Justica Publica
Lucas Barreto da Silva
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/10/2023 14:39
Processo nº 1014222-16.2023.8.26.0562
Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...
Thayna Vida Nayara Santana dos Santos
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 29/05/2023 16:43
Processo nº 1002406-19.2024.8.26.0201
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Daniela da Silva Beluda
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/07/2024 13:02
Processo nº 0537166-71.2006.8.26.0075
Prefeitura do Municipio de Bertioga
Ruben Del Rio Gonzalez
Advogado: George Gomboeff Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/10/2017 14:39