TJSP - 1013436-90.2024.8.26.0576
1ª instância - 10 Civel de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013436-90.2024.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Maria Fatima Beraldi (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM A CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL NEGADA PELA DEMANDANTE APLICABILIDADE, NO CASO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SÚMULA N. 297 DO E.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ÔNUS PROBATÓRIO QUE IMPUNHA AO RÉU DEMONSTRAR A REGULARIDADE E LEGITIMIDADE DA CONTRATAÇÃO IMPUGNADA PELA DEMANDANTE PROVA DOCUMENTAL APRESENTADA QUE AFIGURA-SE SUFICIENTE PARA TANTO QUANTIA DISPONIBILIZADA EM CONTA CORRENTE DA AUTORA E QUE POSTERIORMENTE FOI SACADA MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO IMPUGNADA NO PRESENTE RECURSO SENTENÇA MANTIDA RECURSO DA AUTORA IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Moysés Fonseca Monteiro Alves (OAB: 152000/MG) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 3º andar -
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1013436-90.2024.8.26.0576; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013436-90.2024.8.26.0576; Bancários; Apelante: Maria Fatima Beraldi (Justiça Gratuita); Advogado: Moysés Fonseca Monteiro Alves (OAB: 152000/MG); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
08/08/2025 15:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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08/08/2025 15:00
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 15:45
Juntada de Petição de Contra-razões
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16/07/2025 01:08
Certidão de Publicação Expedida
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02/07/2025 22:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/07/2025 21:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/07/2025 13:36
Conclusos para decisão
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01/07/2025 15:59
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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12/06/2025 12:15
Certidão de Publicação Expedida
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11/06/2025 15:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/06/2025 14:19
Julgada improcedente a ação
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05/06/2025 15:01
Conclusos para despacho
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05/06/2025 14:15
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/06/2025.
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18/05/2025 12:58
Suspensão do Prazo
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16/04/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/04/2025 13:56
Juntada de Petição de Réplica
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07/04/2025 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/03/2025 00:04
Certidão de Publicação Expedida
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28/03/2025 06:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/03/2025 14:18
Proferidas outras decisões não especificadas
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28/11/2024 16:54
Conclusos para despacho
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12/11/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/06/2024 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/06/2024 00:15
Certidão de Publicação Expedida
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05/06/2024 00:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/06/2024 14:32
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/06/2024 13:45
Conclusos para decisão
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22/05/2024 15:07
Juntada de Petição de contestação
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04/05/2024 06:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/04/2024 14:09
Juntada de Certidão
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09/04/2024 18:40
Expedição de Carta.
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02/04/2024 23:41
Certidão de Publicação Expedida
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28/03/2024 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/03/2024 16:23
Recebida a Petição Inicial
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27/03/2024 15:53
Conclusos para decisão
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26/03/2024 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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