26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500685-08.2025.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500685-08.2025.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Giovane da Silva Viera; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1500685-08.2025.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500685-08.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Giovane da Silva Viera; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 13:13

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 11:22

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:57

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 14:45

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 13:00

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
01/08/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:24

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:28

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:28

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:12

Conclusos para decisão
31/07/2025 08:24

Conclusos para despacho
30/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:23

Expedição de Certidão.
29/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:36

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
29/07/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 09:50

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 09:48

Expedição de Certidão.
17/07/2025 09:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 15:30

Conclusos para decisão
16/07/2025 14:07

Conclusos para despacho
16/07/2025 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 08:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 18:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/07/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/07/2025 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:16

Mantida a Prisão Preventiva
04/07/2025 15:25

Conclusos para decisão
04/07/2025 10:54

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:53

Expedição de Ofício.
10/06/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 14:34

Expedição de Mandado.
10/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:04

Recebida a denúncia
09/06/2025 08:07

Conclusos para decisão
09/06/2025 08:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
04/06/2025 07:51

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 14:24

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2025 14:21

Juntada de Mandado
03/06/2025 14:21

Juntada de Mandado
03/06/2025 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 22:45

Suspensão do Prazo
06/05/2025 16:32

Expedição de Mandado.
06/05/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 09:48

Conclusos para decisão
06/05/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:46

Evoluída a classe de 280 para 300
01/05/2025 13:35

Juntada de Petição de Denúncia
30/04/2025 15:49

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 15:27

Recebidos os autos do Outro Foro
09/04/2025 15:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/04/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/04/2025 13:52

Juntada de Mandado
09/04/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 13:51

Juntada de Mandado
09/04/2025 11:56

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
09/04/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:14

Mudança de Magistrado
09/04/2025 08:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:34

Expedição de Certidão.
09/04/2025 08:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
09/04/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 07:39

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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