26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500625-80.2020.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500625-80.2020.8.26.0576; Receptação; Apelante: Antonio Pereira Benevides; Advogado: Wilquem Manoel Neves Filho (OAB: 145310/SP); Advogado: Tiago Reis Ferreira (OAB: 329125/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1500625-80.2020.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500625-80.2020.8.26.0576; Assunto: Receptação; Apelante: Antonio Pereira Benevides; Advogado: Wilquem Manoel Neves Filho (OAB: 145310/SP); Advogado: Tiago Reis Ferreira (OAB: 329125/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
22/10/2023 04:36

Ato ordinatório praticado
08/10/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 15:44

Juntada de Ofício
01/03/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
21/11/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 11:40

Conclusos para despacho
21/11/2022 11:40

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022 13:27

Expedição de Certidão.
17/11/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 13:25

Expedição de Certidão.
04/10/2022 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2022 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/09/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:37

Conclusos para despacho
28/09/2022 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2022 14:23

Expedição de Certidão.
12/09/2022 03:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2022 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/09/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:37

Conclusos para despacho
03/09/2022 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2022 16:26

Expedição de Certidão.
18/08/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
18/08/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
17/05/2022 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2022 10:26

Expedição de Certidão.
16/05/2022 10:03

Expedição de Certidão.
16/05/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 00:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 10:47

Conclusos para despacho
10/05/2022 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2022 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2022 11:13

Expedição de Certidão.
09/05/2022 11:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2022 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2022 18:13

Expedição de Ofício.
24/02/2022 18:13

Expedição de Ofício.
24/02/2022 17:59

Expedição de Carta.
24/02/2022 16:23

Expedição de Certidão.
24/02/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 16:11

Juntada de Outros documentos
18/02/2022 19:07

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
17/02/2022 13:01

Juntada de Outros documentos
17/02/2022 13:01

Juntada de Outros documentos
30/11/2021 14:25

Juntada de Outros documentos
30/11/2021 12:24

Juntada de Outros documentos
29/11/2021 17:28

Expedição de Carta precatória.
25/11/2021 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2021 09:50

Juntada de Outros documentos
24/11/2021 21:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 12:45

Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/02/2022 02:50:00, 3ª Vara Criminal.
23/11/2021 16:37

Expedição de Certidão.
22/11/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2021 14:24

Expedição de Mandado.
17/11/2021 14:48

Juntada de Ofício
13/10/2021 19:22

Expedição de Certidão.
13/10/2021 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2021 11:13

Conclusos para decisão
11/10/2021 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2021 17:07

Expedição de Certidão.
04/10/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2021 15:38

Juntada de Outros documentos
02/10/2021 15:38

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 16:29

Juntada de Outros documentos
01/10/2021 15:28

Expedição de Ofício.
30/09/2021 09:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 15:06

Juntada de Outros documentos
15/07/2021 12:29

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 18:48

Expedição de Carta precatória.
07/07/2021 20:49

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 13:53

Audiência preliminar realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 23/11/2021 02:15:00, 3ª Vara Criminal.
28/06/2021 14:30

Conclusos para despacho
25/06/2021 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2021 17:20

Expedição de Certidão.
10/06/2021 17:19

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 12:07

Expedição de Certidão.
03/05/2021 09:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 09:34

Expedição de Certidão.
30/04/2021 11:04

Expedição de Certidão.
30/04/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
30/04/2021 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2021 23:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2021 01:39

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 10:34

Expedição de Certidão.
25/02/2021 09:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 09:20

Expedição de Certidão.
23/02/2021 17:02

Expedição de Certidão.
23/02/2021 17:01

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2021 10:29

Expedição de Certidão.
11/01/2021 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/12/2020 11:39

Conclusos para decisão
18/12/2020 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2020 13:52

Expedição de Certidão.
04/12/2020 13:51

Ato ordinatório praticado
01/12/2020 13:30

Juntada de Outros documentos
27/11/2020 08:41

Expedição de Certidão.
27/11/2020 07:30

Ato ordinatório praticado
13/10/2020 13:39

Expedição de Certidão.
13/10/2020 13:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2020 22:02

Expedição de Certidão.
30/06/2020 20:52

Ato ordinatório praticado
30/06/2020 20:52

Expedição de Certidão.
07/05/2020 10:01

Expedição de Certidão.
07/05/2020 10:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2020 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2020 20:29

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 11:35

Expedição de Certidão.
06/02/2020 10:21

Ato ordinatório praticado
06/02/2020 10:21

Expedição de Certidão.
29/01/2020 18:25

Expedição de Certidão.
29/01/2020 18:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2020 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2020

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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