10/09/2025 16:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 15:54

Conclusos para despacho
08/09/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 04:05

Juntada de Certidão
01/09/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 12:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/08/2025 10:47

Expedição de Carta.
28/08/2025 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/08/2025 08:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2025 04:47

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001046-16.2025.8.26.0562 (processo principal 1018462-48.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Mauro de Carvalho Candelori - Somapet Importadora e Distribuidora Ltda e outros - HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls. 95), o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil.

Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado da presente sentença, procedendo-se ao lançamento da movimentação específica de baixa destes autos (61615 - arquivado definitivamente).

Eventual descumprimento do acordo, deverá ser noticiado através do pertinente cumprimento de sentença (Cód 156 - que fará com que o sistema informatizado cadastre automaticamente o incidente deCumprimento deSentença, para onde as partes deverão, doravante, direcionar todas as peças subsequentes).

Diante da quitação do débito, certifique-se a serventia se o(a) executado(a) procedeu o recolhimento de 1% (caso a instauração dos autos de cumprimento de sentença tenha sido realizado até a data de 02/01/2024), ou de 2% (caso a instauração dos autos de cumprimento de sentença tenha sido realizado a partir de 03/01/2024) sobre o valor do crédito satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má fé, ou quando improcedentes os embargos do devedor, em conformidade ao artigo 55, parágrafo único, incisos, I, II, III, da Lei 9099/95.

Em se constatando falta de recolhimento, intime-se o(a) executado(a), no prazo de 60 dias, a proceder a devida regularização, sob pena de inclusão na dívida ativa, nos termos do artigo 1.098, § 2º das NSCGJ.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

P.I.C. - ADV: WELLINGTON DIETRICH STURARO (OAB 273031/SP), MARIA FERNANDA LISBOA CAMARGO BARBOSA (OAB 436896/SP), LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP)
13/08/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:03

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
13/08/2025 15:54

Conclusos para julgamento
13/08/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 04:13

Juntada de Certidão
12/08/2025 04:13

Juntada de Certidão
08/08/2025 13:47

Expedição de Carta.
08/08/2025 13:44

Expedição de Carta.
25/07/2025 02:44

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:39

Conclusos para despacho
10/07/2025 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 11:34

Conclusos para despacho
04/07/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 16:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
01/07/2025 12:15

Conclusos para despacho
30/06/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/06/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 21:18

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:11

Expedição de Mandado.
02/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:51

Penhora de Faturamento Deferido
02/06/2025 11:51

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 04:02

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 08:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:42

Juntada de Outros documentos
10/05/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/03/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 17:05

Bloqueio/penhora on line
11/03/2025 16:30

Conclusos para decisão
11/03/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 04:16

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 06:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:42

Conclusos para despacho
19/02/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 06:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 04:13

Juntada de Certidão
31/01/2025 01:52

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 11:29

Expedição de Carta.
30/01/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/01/2025 14:37

Conclusos para decisão
28/01/2025 12:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003536-11.2023.8.26.0482

Banco Itau Consignado S.A.

Berta Lucia Aparecida de Brito

Advogado: Jose Samuel de Farias Silva

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2024 13:10

Exibir Processo

Processo nº 0020660-90.2025.8.26.0114

Aparecida Nogueira Soares

Banco Mercantil do Brasil S/A

Advogado: Lays Fernanda Ansanelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/06/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 2050351-18.1998.8.26.0614

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

A J Salemi &Amp; Cia Lt

Advogado: Jose Augusto Padua de Araujo Jr

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/07/2025 00:16

Exibir Processo

Processo nº 1015794-98.2024.8.26.0003

Construmag Projetos e Construcoes LTDA

Exata Esquadrias Metalicas LTDA

Advogado: Thais Regina Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 1006557-49.2024.8.26.0291

Manuela Ferreira da Costa

Atlantico Fundo de Invest. em Dir. Cred....

Advogado: Rafael de Jesus Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 10:27

Exibir Processo