09/09/2025 10:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 20:46

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:29

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:29

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
29/08/2025 08:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028308-83.2024.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Hendrigh Wallace Rabelo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe provimento para absolver o sentenciado da imputação de falta grave - - Advs: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP) - 10º Andar
27/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 15:04

Acórdão registrado
26/08/2025 13:34

Julgado virtualmente
18/08/2025 10:57

Julgamento Virtual Iniciado
17/06/2025 18:44

Conclusos para decisão
17/06/2025 18:20

Recebidos os autos do MP
17/06/2025 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 07:49

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:20

Parecer - Prazo - 10 Dias
16/05/2025 11:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
16/05/2025 09:02

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/05/2025 10:04

Processo Cadastrado
08/05/2025 11:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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