29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0028308-83.2024.8.26.0041 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Hendrigh Wallace Rabelo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso e, no mérito, por v.u. deram-lhe provimento para absolver o sentenciado da imputação de falta grave - - Advs: Carlusia Sousa Brito (OAB: 295567/SP) - 10º Andar
08/05/2025 11:02

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/01/2025 16:19

Petição Juntada
14/01/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2025 05:24

Remetido ao DJE
10/01/2025 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 17:30

Conclusos para despacho
09/01/2025 17:15

Petição Juntada
09/01/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:52

Remetido ao DJE
07/01/2025 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 13:25

Conclusos para despacho
19/12/2024 16:17

Petição Juntada
19/12/2024 05:31

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:20

Remetido ao DJE
17/12/2024 18:49

Mantida a Decisão Anterior
17/12/2024 13:52

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:17

Petição Juntada
16/12/2024 16:28

Petição Juntada
16/12/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:44

Remetido ao DJE
12/12/2024 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/12/2024 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/12/2024 17:43

Conclusos para despacho
11/12/2024 16:41

Recurso Interposto

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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