TJSP - 0014015-49.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 17:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2025 15:09
Conclusos para decisão
-
27/08/2025 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:46
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0014015-49.2025.8.26.0502 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Jefferson Rodrigo da Silva Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos, Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público, a fim de que apresente as contrarrazões recursais.
Int.
São Paulo, 15 de agosto de 2025.
CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ipiranga - Sala 12 -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0014015-49.2025.8.26.0502; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0014015-49.2025.8.26.0502; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Jefferson Rodrigo da Silva Dias; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
13/08/2025 11:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/08/2025 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/08/2025 10:52
Conclusos para decisão
-
07/08/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 10:40
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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