26/08/2025 14:11

Prazo
26/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030960-73.2023.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Fernanda Rodrigues Spetanier - Apelado: Microsoft Informática Ltda - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

INVASÃO DO E-MAIL DO USUÁRIO POR HACKERS.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudio Gomes Rocha (OAB: 343260/SP) - Mauro Eduardo Lima de Castro (OAB: 146791/SP) - 5º andar
22/08/2025 15:13

Acórdão registrado
22/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 13:41

Julgado virtualmente
20/08/2025 22:30

Julgamento Virtual Iniciado
24/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/07/2025 10:02

Conclusos para decisão
22/07/2025 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
22/07/2025 09:25

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
16/07/2025 00:00

Publicado em
11/07/2025 12:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
08/07/2025 11:37

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/06/2025 18:28

Prazo
11/06/2025 00:00

Publicado em
10/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2025 15:39

Decisão Monocrática registrada
05/06/2025 13:57

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
11/03/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 00:00

Publicado em
15/08/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
13/08/2024 12:30

Conclusos para decisão
13/08/2024 10:39

Distribuído por competência exclusiva
13/08/2024 00:00

Publicado em
08/08/2024 16:28

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/08/2024 16:11

Processo Cadastrado
08/08/2024 09:55

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
07/08/2024 14:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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