09/09/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001367-80.2025.8.26.0562/SPRELATOR: GUILHERME DE MACEDO SOARESAUTOR: POUSADA VILA PITANGA LTDAADVOGADO(A): THYRZA CRISTINE CENEVIVA GOMES (OAB SP454529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 04/09/2025 - PETIÇÃO
04/09/2025 13:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 34
04/09/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30
27/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001367-80.2025.8.26.0562/SP AUTOR: POUSADA VILA PITANGA LTDAADVOGADO(A): THYRZA CRISTINE CENEVIVA GOMES (OAB SP454529)RÉU: COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZADVOGADO(A): MILENA PIRAGINE (OAB SP178962)ADVOGADO(A): FLÁVIO OLÍMPIO DE AZEVEDO (OAB SP34248) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. Alega a empresa, ora autora, que em 24/4/2024 (na realidade, em 24/4/2025, conforme Documentação 8) houve uma inspeção da ré no relógio medidor de consumo de energia elétrica de seu estabelecimento, lavrando um TOI, e posteriormente cobrando o valor de R$ 611,66.

Afirma que a verificação foi unilateral.

Assim, pleiteia a declaração de inexigibilidade do débito. A ré reconhece que houve uma inspeção naquele dia, na qual constatou que o relógio possuía notória irregularidade, com a manipulação das ligações, resultando em ausência de registro total da energia disponibilizada e utilizada.

Destaca que o procedimento foi acompanhado por preposta da ré, que assinou o comprovante de entrega. É a síntese do necessário. Considerando que a ré, na Documentação 9, afirma que a suposta fraude ocorreu entre fevereiro e abril de 2025, converto o julgamento em diligência, determinando-lhe que apresente, em quinze dias, o histórico de consumo da referida unidade consumidora, no período entre janeiro de 2023 até a presente data. Após, dê-se ciência à autora, tornando conclusos oportunamente. Int.
26/08/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 08:28

Despacho
26/08/2025 05:17

Conclusos para decisão
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/08/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 16:56

Juntada de Petição
01/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
31/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
30/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:25

Despacho
30/07/2025 13:04

Conclusos para despacho
30/07/2025 13:04

Juntada de Petição
25/07/2025 18:50

Juntada de Petição - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ (SP178962 - MILENA PIRAGINE)
24/07/2025 13:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/07/2025 15:12

Juntada de Petição - COMPANHIA PIRATININGA DE FORCA E LUZ (SP178962 - MILENA PIRAGINE)
22/07/2025 02:31

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
21/07/2025 08:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
18/07/2025 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: ANDREA LUISA MARCONDES DE MOURA SPEGLIS (por substituição em 18/07/2025 16:06:05)
18/07/2025 15:58

Expedição de Mandado - Prioridade - STSCEMAN
18/07/2025 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:52

Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 4
18/07/2025 12:52

Determinada a citação
18/07/2025 12:06

Conclusos para decisão
18/07/2025 11:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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