TJSP - 0500387-41.2013.8.26.0312
1ª instância - Vara Unica de Juquia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Edital
body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL DE INTIMAÇÃO RECOLHER CUSTASPRAZO VINTE (20) DIASProcesso Físico nº: 0500387-41.2013.8.26.0312 Classe: Assunto: Execução Fiscal - Dívida AtivaRequerente: Prefeitura Municipal de JuquiáRequerido: Celso da Silva Franca e outroO(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Juquiá, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Rodrigo De Moraes, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente Sr(a) CELSO DA SILVA FRANCA, atualmente em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo, se processam os termos de uma ação de Execução Fiscal. E, constando dos autos que o(a) Sr(a). qualificado(a) acima, encontra-se atualmente em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com o prazo de vinte (20) dias, fica devidamente INTIMADO(A) através do presente edital, para efetuar o pagamento das custas processuais equivalente a cinco (05) UFESP, no valor de R$ (185,10) cento e oitenta e cinco reais e dez centavos, , no prazo de sessenta (60) dias, prazo este que fluirá a partir do prazo deste edital, sob pena de inscrição da dívida. Para que ninguém possa alegar ignorância no futuro e para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Juquiá, aos 25 de agosto de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA -
26/08/2025 16:38
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 11:27
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0500387-41.2013.8.26.0312 (031.22.0130.500387) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Juquiá - Considerando que o requerido não foi localizado, quando da intimação para o recolhimento das custas, providencie a serventia a expedição de edital para este fim, com prazo de 20 (vinte) dias, o qual deverá ser intimado para que recolha as custas finais no valor apurado, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em divida publica.
Decorrido o prazo, sem recolhimento, providencie a serventia o necessário para inscrição do valor e após arquive-se.
Intime-se. - ADV: ALINE DE SOUZA LISBOA (OAB 294332/SP) -
25/08/2025 11:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 10:45
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/05/2025 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/04/2025 09:36
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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19/03/2025 16:12
Expedição de Carta.
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14/03/2025 13:13
Expedição de Certidão.
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27/02/2025 14:59
Desapensado do processo
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03/04/2018 16:10
Arquivado Definitivamente
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03/04/2018 15:55
Expedição de Certidão.
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27/03/2018 15:57
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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21/02/2018 14:11
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
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16/01/2018 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2016 15:13
Apensado ao processo
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14/11/2013 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2013
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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