08/09/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 04:28

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001374-75.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafael Ferreira Paz - Páginas 357/368: Em que pese o pedido da Defesa, não há fatos novos a ensejarem alteração do quanto já decidido com relação ao sentenciado Rafael Ferreira Paz, MT: 1108071-0, RG: 52363877, RG: 71036554, RJI: 170352270-95, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I. - ADV: RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP)
28/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 16:55

Conclusos para decisão
25/08/2025 17:47

Conclusos para despacho
02/07/2025 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:56

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/06/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:20

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 09:28

Juntada de Ofício
10/06/2025 09:28

Juntada de Ofício
06/05/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 23:45

Suspensão do Prazo
18/10/2024 04:37

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 12:27

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:26

Expedição de Certidão.
17/10/2024 12:21

Homologado o Cálculo
17/10/2024 09:28

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:53

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 01:45

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:31

Expedição de Certidão.
03/10/2024 15:29

Declarada a Remição
03/10/2024 12:58

Conclusos para decisão
02/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
20/09/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 16:39

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:47

Conclusos para decisão
27/08/2024 16:49

Conclusos para despacho
17/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 21:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 21:02

Expedição de Certidão.
11/07/2024 21:01

Homologada a Falta Disciplinar
11/07/2024 12:48

Conclusos para decisão
10/07/2024 15:15

Conclusos para despacho
25/06/2024 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 16:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 19:16

Expedição de Certidão.
11/06/2024 19:16

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
11/06/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 11:50

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2023 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2023 14:30

Recebidos os autos do Outro Foro
01/11/2023 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
31/10/2023 19:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/10/2023 19:23

Expedição de Certidão.
27/10/2023 16:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
27/10/2023 15:15

Conclusos para decisão
27/10/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 18:27

Expedição de Certidão.
02/02/2023 18:27

Expedição de Certidão.
02/02/2023 18:27

Expedição de Certidão.
02/02/2023 18:27

Expedição de Certidão.
02/02/2023 18:27

Homologado o Cálculo
02/02/2023 17:28

Conclusos para decisão
01/02/2023 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 14:43

Expedição de Certidão.
19/01/2023 14:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/01/2023 06:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 06:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 11:30

Expedição de Certidão.
18/01/2023 11:30

Expedição de Certidão.
18/01/2023 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2023 11:28

Expedição de Certidão.
18/01/2023 11:27

Realizado Cálculo
18/01/2023 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 11:57

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:56

Expedição de Certidão.
16/01/2023 11:55

Realizado Cálculo
10/01/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 07:10

Conclusos para despacho
30/12/2022 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2022 19:05

Expedição de Certidão.
12/12/2022 19:05

Declarada a Remição
12/12/2022 16:56

Conclusos para despacho
08/12/2022 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 15:31

Expedição de Certidão.
06/12/2022 15:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2022 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
30/09/2021 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 12:26

Expedição de Certidão.
16/09/2021 12:26

Expedição de Certidão.
16/09/2021 12:25

Expedição de Certidão.
16/09/2021 12:25

Expedição de Certidão.
16/09/2021 12:25

Homologado o Cálculo
16/09/2021 11:45

Conclusos para decisão
09/09/2021 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2021 10:46

Expedição de Certidão.
26/08/2021 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2021 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 16:03

Expedição de Certidão.
18/08/2021 16:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2021 16:02

Realizado Cálculo
18/08/2021 15:48

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
09/03/2020 17:38

Expedição de Certidão.
09/03/2020 17:37

Homologado o Cálculo
06/03/2020 18:27

Conclusos para decisão
02/03/2020 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 10:23

Expedição de Certidão.
02/03/2020 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2020 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2020 11:05

Expedição de Certidão.
12/02/2020 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2020 10:32

Realizado Cálculo
12/02/2020 10:29

Juntada de Certidão
12/02/2020 10:29

Juntada de Outros documentos
12/02/2020 10:29

Juntada de Certidão
12/02/2020 09:20

Expedição de Certidão.
11/02/2020 15:03

Expedição de Ofício.
11/02/2020 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2020 17:08

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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