21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500222-21.2021.8.26.0627 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - IVO MARTINS DA SILVA - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu IVO MARTINS DA SILVA da imputação que lhe foi feita na denúncia, por não haver prova suficiente para a condenação.

Porque órgão do Estado, o Ministério Público não paga custas, notadamente em procedimento processual penal.

Comunique-se a vítima na forma do art. 201, §2º do CPP.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: JOÃO FERNANDES (OAB 441582/SP)
06/08/2024 10:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 19/08/2025 02:10:00, Vara Única.
06/08/2024 05:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/08/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:58

Conclusos para despacho
26/07/2024 11:29

Juntada de Petição de resposta à acusação
18/07/2024 12:23

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2024 15:58

Juntada de Mandado
05/07/2024 15:13

Expedição de Mandado.
05/07/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 09:46

Juntada de Ofício
05/07/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 12:39

Expedição de Mandado.
18/12/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:23

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 15:09

Juntada de Outros documentos
24/01/2023 09:27

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 09:32

Conclusos para despacho
20/01/2023 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 15:09

Expedição de Certidão.
20/01/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
19/12/2021 04:31

Ato ordinatório praticado
28/11/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 10:40

Juntada de Outros documentos
13/10/2021 20:01

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2021 19:02

Conclusos para decisão
13/10/2021 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2021 16:46

Expedição de Ofício.
13/10/2021 13:38

Expedição de Certidão.
13/10/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 13:37

Juntada de Outros documentos
29/09/2021 20:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}
29/09/2021 10:42

Conclusos para decisão
28/09/2021 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2021 18:51

Expedição de Certidão.
27/09/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 15:22

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 19:41

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2021 13:40

Conclusos para decisão
26/07/2021 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2021 17:07

Expedição de Certidão.
26/07/2021 17:07

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 17:06

Expedição de Certidão.
26/07/2021 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2021 17:33

Juntada de Outros documentos
23/07/2021 17:13

Expedição de Certidão.
23/07/2021 17:13

Ato ordinatório praticado
21/07/2021 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2021 14:05

Juntada de Outros documentos
25/06/2021 13:34

Expedição de Ofício.
25/06/2021 13:16

Expedição de Ofício.
25/06/2021 13:00

Expedição de Mandado.
24/06/2021 16:52

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
24/06/2021 16:46

Expedição de Certidão.
10/05/2021 15:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/05/2021 21:09

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
04/05/2021 10:14

Conclusos para decisão
03/05/2021 17:43

Juntada de Petição de Denúncia
03/05/2021 11:00

Expedição de Certidão.
03/05/2021 11:00

Ato ordinatório praticado
03/05/2021 10:50

Juntada de Outros documentos
03/05/2021 10:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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