05/09/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:06

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
25/08/2025 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004559-33.2024.8.26.0457 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Claudia Aparecida Assis de Oliveira - Ivo Vieira de Oliveira Junior - - Maria Alice de Assis Oliveira -

Vistos.

JULGO POR SENTENÇA a partilha (fls. 91/101) dos bens deixados pelo falecimento de Ivo Vieira de Oliveira, outorgando aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados erros materiais e direitos de terceiros interessados e das Fazendas Públicas Nacional, Estadual e Municipal.

Inexistindo interesse recursal, dou a presente sentença por transitada em julgado nesta data, dispensada a certificação.

Não há custas em aberto.

Dispenso a intimação do fisco, nos termos do Comunicado CG 1252/2019, devendo o ITCMD ser recolhido na via administrativa, nos termos do § 2º do artigo 662 do Código de Processo Civil.

Expeça-se formal de partilha, mediante o recolhimento das custas pertinentes.

Expeça-se alvará autorizando a inventariante a regularizar os bens 5, 6 e 7 de fls. 94.

Oportunamente, ao arquivo.

P.I.C. - ADV: ARTURO GIOVANNO VALLE DELFINO BELEZIA (OAB 292982/SP), ARTURO GIOVANNO VALLE DELFINO BELEZIA (OAB 292982/SP), ARTURO GIOVANNO VALLE DELFINO BELEZIA (OAB 292982/SP)
21/08/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 09:48

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
22/06/2025 10:17

Conclusos para despacho
20/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 14:39

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 22:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
15/05/2025 03:44

Suspensão do Prazo
20/04/2025 19:48

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 18:15

Expedição de Alvará.
12/03/2025 18:15

Expedição de Alvará.
12/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 00:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:11

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 12:10

Conclusos para despacho
02/12/2024 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 00:45

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 20:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 16:14

Recebida a Petição Inicial
25/10/2024 10:22

Conclusos para despacho
23/10/2024 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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