01/09/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:25

Subprocesso Cadastrado
22/08/2025 13:29

Prazo
22/08/2025 13:18

Expedição de Certidão.
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1107532-70.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Monica Maria Carneiro Madalena (Justiça Gratuita) - Apelado: Ativos S.a.

Securitizadora de Créditos Financeiros - Magistrado(a) Jacob Valente - Negaram provimento ao recurso, com observação.

V.U. - *EXTINÇÃO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL PELO NÃO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE SEU ADITAMENTO PARA AFASTAR HIPÓTESE DE ADVOCACIA PREDATÓRIA, CONFORME PARÂMETROS ESTABELECIDOS PELO NUMOPEDE DESTE TJSP SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO E INDEFERIU O PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA - IRRESIGNAÇÃO RECURSAL DA PARTE AUTORA ALEGANDO QUE A PETIÇÃO É APTA E A PROCURAÇÃO PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS JUSTIÇA GRATUITA CONCESSÃO, APÓS JUNTADA DE DOCUMENTOS COMPLEMENTARES POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR - ADVOCACIA PREDATÓRIA CLARO INDÍCIO DE AJUIZAMENTO MASSIFICADO PELO ADVOGADO PETICIONANTE, COM FATIAMENTO E MULTIPLICAÇÃO DE PROCESSOS, COM O OBJETIVO DE POTENCIALIZAÇÃO DE INDENIZAÇÕES E HONORÁRIOS, ASSOBERBANDO O PODER JUDICIÁRIO E DIFICULTANDO A DEFESA DAS PARTES DEMANDADAS VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ E LEALDADE PROCESSUAL (ARTIGOS 5º E 6º DO C.P.C.) PETIÇÃO INICIAL, AINDA, NÃO ACOMPANHADA DE PROCURAÇÃO IDÔNEA, EIS QUE SUA ASSINATURA 'ELETRÔNICO' TEM CLARA DIVERGÊNCIA DAQUELA DO DOCUMENTO PESSOAL DA PARTE AUTORA, SENDO A CERTIFICAÇÃO FEITA PELA 'ZAP-SIGN' INVÁLIDA PARA PROCESSOS JUDICIAIS EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL E REGULARIZAÇÃO DA PROCURAÇÃO DE RIGOR, DE MODO QUE A NÃO PROVIDÊNCIA RESULTA EM FALTA DE REQUISITO ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO, ALÉM DE MANDADO CONSIDERANDO INEXISTENTE, RESULTANDO NO CANCELAMENTO NA FORMA DO ARTIGO 290 DO C.P.C., ISENTANDO-SE A PARTE AUTORA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS - SENTENÇA AJUSTADA NESSA PARTE, DE OFÍCIO APELAÇÃO NÃO PROVIDA, COM OBSERVAÇÃO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sebastião Alves da Rocha (OAB: 421518/SP) - Sebastião Alves da Rocha (OAB: 421518/SP) - Fabrício dos Reis Brandão (OAB: 11471/PA) - 3º andar
21/08/2025 14:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 19:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
15/08/2025 19:01

Acórdão registrado
15/08/2025 17:19

Julgado virtualmente
16/07/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:53

Julgamento Virtual Iniciado
19/05/2025 16:53

Conclusos para decisão
19/05/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 12:48

Prazo
06/05/2025 12:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 20:10

Despacho
15/04/2025 20:44

Conclusos para decisão
21/03/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 12:49

Prazo
18/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:09

Despacho
06/03/2025 15:09

Conclusos para decisão
06/03/2025 13:17

Distribuído por sorteio
27/02/2025 00:00

Publicado em
24/02/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/02/2025 09:22

Processo Cadastrado
20/02/2025 11:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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