TJSP - 0005331-39.2020.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DANIEL EUZEBIO DE OLIVEIRA

Advogados

JANDER CESAR DE CARVALHO

OAB: 255518/SP

CPF *01.***.*97-08

MARIA CECILIA DOS SANTOS

OAB: 43650/SP

CPF *51.***.*91-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/01/2025 17:41

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/01/2025.

  • 11/10/2024 00:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2024 01:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/10/2024 14:53

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 09/10/2024 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 15:36

    Evoluída a classe de 1714 para 386

  • 28/08/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2023 00:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2023 16:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/11/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 20:35

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Jander Cesar de Carvalho (OAB 255518/SP), Maria Cecilia dos Santos (OAB 43650/SP) Processo 0005331-39.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Exectdo: DANIEL EUZEBIO DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Ante a ocorrência do término de cumprimento de pena, manifestem-se as partes sobre eventual extinção.

  • 16/08/2023 21:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 00:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 19:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2023 17:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2023 15:45

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 20:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2023 22:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2023 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2022 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2022 21:22

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/03/2022 21:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/02/2021 19:52

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/02/2021 19:52

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 25/02/2021 19:52

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 17:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/02/2021 02:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/02/2021 01:44

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2021 13:34

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2021 15:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/01/2021 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2021 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2021 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2021 19:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/01/2021 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 15:52

    Concedida Progressão de regime

  • 15/01/2021 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 13/01/2021 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2021 18:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/01/2021 14:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/01/2021 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2021 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2020 16:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 16:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2020 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 16:15

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/12/2020 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2020 18:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/12/2020 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2020 06:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2020 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2020 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 17:27

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2020 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2020 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2020 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2020 10:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/12/2020 13:11

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2020 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2020 11:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/11/2020 18:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/11/2020 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 14:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/11/2020 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 09:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2020 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 19:22

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 19:20

    Concedida Progressão de regime

  • 05/11/2020 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 01/11/2020 22:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2020 14:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/10/2020 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2020 08:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 06:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2020 06:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2020 01:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2020 14:47

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/09/2020 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 17:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2020 09:30

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2020 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2020 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2020 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2020 09:28

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2020 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2020 13:51

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2020 14:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2020 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2020 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2020 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 19:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2020 19:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/08/2020 16:35

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2020 19:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2020 02:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2020 10:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/08/2020 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2020 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2020 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2020 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2020 16:07

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/08/2020 14:19

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 14/08/2020 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/08/2020 16:41

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/08/2020 14:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/08/2020 08:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2020 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2020 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 11:40

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2020 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2020 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2020 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/08/2020 13:44

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 14:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2020 15:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/07/2020 15:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/07/2020 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2020 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2020 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2020 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 20/07/2020 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2020 12:47

    Unificadas e somadas as penas

  • 17/07/2020 09:04

    Conclusos para julgamento

  • 16/07/2020 21:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 13:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/07/2020 04:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2020 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2020 17:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2020 23:38

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2020 23:37

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/06/2020 01:27

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2020 03:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/06/2020 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2020 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2020 19:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2020 17:27

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2020 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2020 17:01

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 28/05/2020 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2020 16:51

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2020 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 09:20

    Conclusos para julgamento

  • 26/05/2020 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2020 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2020 10:35

    Conclusos para decisão

  • 21/05/2020 19:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/05/2020 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 15:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2020 13:45

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2020 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 19:04

    Expedição de Ofício.

  • 30/04/2020 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2020 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2020 17:28

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2020 17:27

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2020 12:15

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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