06/03/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 09:36

Expedição de Certidão.
06/03/2025 07:47

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/02/2025 22:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:30

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:07

Recebidos os autos
20/06/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
20/06/2024 16:00

Expedição de Certidão.
03/05/2024 07:15

Juntada de Petição de Contra-razões
02/05/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 14:33

Conclusos para despacho
29/04/2024 22:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/04/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:50

Conclusos para despacho
08/04/2024 19:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2024 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 17:04

Julgado procedente em parte o pedido
02/04/2024 10:58

Conclusos para despacho
10/03/2024 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 21:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 11:36

Conclusos para despacho
11/12/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 21:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 23:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/11/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/11/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 07:36

Conclusos para despacho
14/11/2023 05:30

Juntada de Petição de Réplica
10/11/2023 23:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:51

Conclusos para despacho
07/11/2023 05:28

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 06:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2023 16:28

Expedição de Carta.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bruno Luiz Malvese (OAB 326142/SP) Processo 1006580-80.2023.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reqte: José Edilson Dias de Oliveira -

Vistos.

Concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se.

Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, o juiz poderá conceder a tutela provisoria de urgência ou de evidência, sendo a tutela provisoria de urgência, cautelar ou antecipada, concedida em caráter antecedente ou incidental, total ou parcialmente, quando se convencer da existência de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

E no presente caso, verifico que neste momento a tutela antecipada é de ser denegada.

Isso porque, após os fatos narrados, vê-se que serão melhor analisados após o contraditório e a instrução processual.

Ante o exposto, indefiro o pedido de antecipação de tutela.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se a parte demandada, por carta (AR Digital) para, querendo, ofereça resposta à demanda, no prazo de quinze dias úteis.

Não sendo contestada a presente ação, no prazo legal, por advogado legalmente habilitado, presumir-se-ão aceitos os fatos articulados na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a integra da petição inicial e documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestigio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.

Intime-se.
24/08/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:53

Conclusos para decisão
22/08/2023 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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