TJSP - 1001461-90.2023.8.26.0484

1ª instância - 02 Cumulativa de Promissao

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARTUR AQUINO CAMPOS

CPF *80.***.*55-91

Advogados

PABLO BATISTA REGO

OAB: 486771/SP

CPF *22.***.*87-04

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

EDUARDO CHALFIN

OAB: 241287/SP

CPF *89.***.*47-72

Terceiro

Partes

CELIA MARIA DA CRUZ BERLOFA

CPF *14.***.*32-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2025 16:05

    Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados

  • 01/04/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2025 10:26

    Documento Juntado

  • 31/03/2025 05:37

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 08:42

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 22:00

    Pedido de Expedição de Alvará Juntado

  • 19/03/2025 11:59

    Arquivado Definitivamente

  • 19/03/2025 11:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/03/2025 10:25

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/03/2025 03:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/03/2025 10:31

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2025 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 15:55

    Petição Juntada

  • 25/02/2025 02:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 10:32

    Remetido ao DJE

  • 24/02/2025 09:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 09:30

    Petição Juntada

  • 19/02/2025 10:46

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 10:21

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 22/11/2024 16:24

    Petição Juntada

  • 20/08/2024 10:26

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 20/08/2024 09:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/08/2024 09:50

    Documento Juntado

  • 01/08/2024 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/07/2024 09:52

    Contrarrazões Juntada

  • 11/07/2024 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 10/07/2024 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/07/2024 15:31

    Apelação/Razões Juntada

  • 19/06/2024 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/06/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 17/06/2024 19:33

    Julgada Procedente em Parte a Ação

  • 06/06/2024 15:24

    Conclusos para Sentença

  • 25/05/2024 00:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2024 10:30

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2024 10:23

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2024 10:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/04/2024 14:38

    Certidão de Cartório Expedida

  • 05/04/2024 10:26

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2024 16:06

    Documento Juntado

  • 08/03/2024 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/03/2024 00:02

    Remetido ao DJE

  • 06/03/2024 18:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/03/2024 11:05

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2024 15:17

    Petição Juntada

  • 16/02/2024 09:40

    Petição Juntada

  • 09/02/2024 20:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 10:31

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2024 09:41

    Ato ordinatório

  • 07/02/2024 18:01

    Petição Juntada

  • 07/02/2024 17:51

    Petição Juntada

  • 31/10/2023 11:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/10/2023 18:31

    Petição Juntada

  • 19/10/2023 08:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2023 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 16:52

    Petição Juntada

  • 11/10/2023 03:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/10/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 10/10/2023 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/10/2023 19:11

    Petição Juntada

  • 04/10/2023 16:40

    Petição Juntada

  • 04/10/2023 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2023 09:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/10/2023 17:51

    Petição Juntada

  • 02/10/2023 02:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/09/2023 12:22

    Documento Juntado

  • 29/09/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 28/09/2023 19:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 15:31

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2023 15:33

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 12:03

    Remetido ao DJE

  • 20/09/2023 11:34

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/09/2023 10:54

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 03:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 11:48

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 14/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 18:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2023 10:21

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 15:16

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 12:41

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 12:50

    Petição Juntada

  • 30/08/2023 15:10

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 30/08/2023 10:51

    Petição Juntada

  • 29/08/2023 03:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Pablo Batista Rego (OAB 486771/SP) Processo 1001461-90.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Artur Aquino Campos - Reqdo: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. -

    Vistos.

    Como já apontado na Decisão de fls. 569/571, a prova técnica é necessária para o deslinde do feito, tendo sido fixado como fato controvertido a efetiva celebração do contrato nº 612063193.

    Nota-se que a parte autora, em razão de sua condição de consumidor e da incidência do sistema normativo protetivo específico, é beneficiada pela inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII, do CDC), pois verossímil sua alegação.

    Diante desse cenário, a parte ré manifestou não se opor à realização da diligência pericial.

    Assim, determino a realização de perícia grafotécnica e documentoscópica, a fim de se aclarar se as assinaturas apostas no contrato de fls. 189/191, pertencem à autora.

    Para tanto, nomeio perito a Sra.

    Célia Maria Cruz Berlofa (e-mail: [email protected]), independentemente de compromisso, cabendo ao expert definir se há necessidade da apresentação das vias originais das cédulas de crédito bancário.

    Atento aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade, somando-se os atos praticados neste Juízo em casos similares, arbitro os honorários periciais em R$1.000,00 (mil reais), os quais reputo condizentes com o trabalho a ser realizado.

    Intime-se o perito para que informe ao Juízo se aceita o encargo, bem como manifeste sua concordância com os honorários estipulados.

    Com a aceitação do expert, intime-se o Requerido para que promova o recolhimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova e julgamento do feito considerando a distribuição dos ônus realizada.

    Sem prejuízo, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se.

  • 28/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 26/08/2023 14:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 10:27

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 10:40

    Petição Juntada

  • 10/08/2023 04:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 08/08/2023 19:20

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/08/2023 13:43

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 13:01

    Petição Juntada

  • 01/08/2023 10:31

    Especificação de Provas Juntada

  • 18/07/2023 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 15/07/2023 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 16:02

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 14:23

    Réplica Juntada

  • 23/06/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2023 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 21/06/2023 16:51

    Contestação Juntada

  • 01/06/2023 07:05

    AR Positivo Juntado

  • 23/05/2023 16:47

    Carta Expedida

  • 09/05/2023 03:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2023 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 09:26

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 15:55

    Petição Juntada

  • 22/03/2023 03:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2023 05:34

    Remetido ao DJE

  • 20/03/2023 13:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 16:39

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 13:30

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006299-86.2022.8.26.0007

Walter Nunes Barbalho

Banco Santander

Advogado: Thiago de Freitas Lins

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1006299-86.2022.8.26.0007

Walter Nunes Barbalho

Banco Santander (Brasil) S/A

Advogado: Thiago de Freitas Lins

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2024 09:01

Exibir Processo

Processo nº 1020391-17.2022.8.26.0477

Rosana Luiz Jorge

Aparecida Luiz Jorge

Advogado: Maria Lucia Alves Cardoso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 1001215-98.2015.8.26.0153

Adalicio Rafael de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Diego Goncalves de Abreu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/11/2015 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1001461-90.2023.8.26.0484

Banco Itau Consignado S.A.

Artur Aquino Campos

Advogado: Pablo Batista Rego

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2024 12:21

Exibir Processo