TJSP - 1500105-78.2025.8.26.0598
1ª instância - 01 Cumulativa de Pederneiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:21
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500105-78.2025.8.26.0598 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ERIK GABRIEL DE MELO PEREIRA -
Vistos.
Trata-se de embargos de declaração opostos tempestivamente pela defesa do sentenciado GABRIEL CRUZ, qualificado nos autos, alegando a existência de erro material no dispositivo da sentença de fls. 175/184, consistente na indicação incorreta do dispositivo legal aplicável à absolvição.
Assiste razão à parte embargante.
Verifica-se que, de fato, ocorreu mero erro material, passível de correção, sem alteração do conteúdo substancial do julgado.
Ante o exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao recurso de Embargos de Declaração apenas para corrigir o erro material apontado, passando a constar à fl. 182, onde se lê art. 486, VII do CPP, a correta referência a art. 386, VII do CPP.
Permanece no mais a sentença, tal como lançada.
Anote-se no histórico de partes a oposição e o acolhimento dos embargos, se o caso.
Intime-se, servindo a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV: RITA DE CASSIA GODOI BATISTA (OAB 141152/SP) -
01/09/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:05
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/08/2025 16:13
Conclusos para decisão
-
13/08/2025 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 20:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/07/2025 13:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2025 13:15
Juntada de Mandado
-
21/07/2025 21:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 10:53
Expedição de Mandado.
-
18/07/2025 10:53
Expedição de Mandado.
-
18/07/2025 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 21:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2025 11:30
Juntada de Outros documentos
-
17/07/2025 11:30
Juntada de Alvará
-
17/07/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2025 09:50
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
17/07/2025 09:19
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
16/07/2025 15:25
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 23:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
15/07/2025 19:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 15:31
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/07/2025 03:31:14, 1ª Vara.
-
02/07/2025 15:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2025 15:16
Juntada de Mandado
-
27/06/2025 01:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2025 10:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2025 09:28
Expedição de Mandado.
-
26/06/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 09:23
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 09:23
Juntada de Outros documentos
-
26/06/2025 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 10:33
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 18:24
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
16/06/2025 11:11
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/07/2025 11:00:00, 1ª Vara.
-
02/06/2025 15:53
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2025 00:44
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:43
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:43
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:39
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:31
Certidão de Publicação Expedida
-
27/05/2025 00:31
Certidão de Publicação Expedida
-
23/05/2025 18:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/05/2025 16:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/05/2025 15:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2025 15:54
Juntada de Mandado
-
18/05/2025 14:27
Suspensão do Prazo
-
14/05/2025 10:29
Expedição de Mandado.
-
11/05/2025 15:37
Suspensão do Prazo
-
07/05/2025 16:22
Juntada de Ofício
-
07/05/2025 16:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/05/2025 14:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2025 14:39
Juntada de Mandado
-
07/05/2025 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2025 13:36
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 18:56
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 18:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/04/2025 10:34
Expedição de Mandado.
-
09/04/2025 09:18
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2025 09:15
Juntada de Ofício
-
09/04/2025 09:15
Juntada de Outros documentos
-
03/04/2025 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2025 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2025 11:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/04/2025 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/04/2025 11:25
Juntada de Mandado
-
13/03/2025 11:29
Expedição de Mandado.
-
13/03/2025 11:29
Expedição de Mandado.
-
12/03/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 13:37
Recebida a denúncia
-
06/03/2025 08:51
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 08:45
Evoluída a classe de 279 para 283
-
06/03/2025 08:45
Evoluída a classe de 279 para 283
-
05/03/2025 18:53
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/02/2025 09:29
Juntada de Ofício
-
27/02/2025 09:29
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2025 13:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/02/2025 10:36
Juntada de Outros documentos
-
21/02/2025 14:45
Juntada de Ofício
-
21/02/2025 14:45
Juntada de Ofício
-
21/02/2025 14:45
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/02/2025 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/02/2025 08:59
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/02/2025 08:59
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/02/2025 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
10/02/2025 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/02/2025 00:01
Expedição de Certidão.
-
09/02/2025 12:31
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2025 11:46
Juntada de Outros documentos
-
09/02/2025 11:38
Expedição de Mandado.
-
09/02/2025 11:22
Expedição de Certidão.
-
09/02/2025 11:15
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
09/02/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
09/02/2025 08:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
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09/02/2025 08:28
Expedição de Certidão.
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09/02/2025 08:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/02/2025 06:49
Juntada de Outros documentos
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09/02/2025 06:49
Juntada de Certidão
-
09/02/2025 06:48
Juntada de Certidão
-
09/02/2025 06:48
Juntada de Certidão
-
09/02/2025 06:48
Juntada de Certidão
-
08/02/2025 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
09/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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