08/09/2025 16:08

Link para pagamento - Guia: 82182, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=81682&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
08/09/2025 16:08

Juntada - Guia Gerada - ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A. - Guia 82182 - R$ 893,38
01/09/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000959-11.2025.8.26.0006/SPRÉU: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A.ADVOGADO(A): MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB SP334643)SENTENÇAAnte o exposto, JULGA-SE PROCEDENTE a ação, nos termos do art. 487, I do CPC, para condenar a ré a restituir à autora o valor de R$ 15.000,00, com correção pela tabela prática do TJSP desde o pagamento e juros de mora de 1% ao mês desde a citação, observados, a partir de 28/08/2024, o IPCA para a correção monetária, nos termos do art. 389, parágrafo único do CC, e a taxa SELIC para os juros de mora, observada a regra de dedução do art. 406, § 1º do CC, conforme alterações promovidas pela Lei n. 14.905/2024. Sem condenação em custas ou honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.
28/08/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 09:50

Julgado procedente o pedido
20/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/08/2025 14:21

Conclusos para julgamento
12/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
01/08/2025 09:10

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/07/2025 14:33

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
18/07/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2025 18:50

Juntada de Petição
01/07/2025 18:42

Juntada de Petição
17/06/2025 16:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 09/07/2025
09/06/2025 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2025 21:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 21:32

Determinada a citação
06/06/2025 17:15

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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