21/08/2025 10:21

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002356-27.2022.8.26.0509 - Execução da Pena - Livramento Condicional - SAMUEL CRISTIAN SANT ANA LEITE - Expirado o período de prova sem causa para prorrogação ou revogação do livramento condicional, de rigor a declaração de extinção da pena privativa de liberdade.

Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado SAMUEL CRISTIAN SANT ANA LEITE, processo criminal n. 1500456-75.2021.8.26.0603 da 1ª Vara Criminal do Foro de Araçatuba (PEC nº 0002356-27.2022.8.26.0509). - ADV: BRUNO FÉLIX DE PAULA (OAB 375946/SP), RAFAEL NONAKA DOUTO (OAB 377457/SP)
20/08/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 08:16

Expedição de Certidão.
20/08/2025 08:15

Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
21/07/2025 16:25

Conclusos para julgamento
11/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:07

Expedição de Certidão.
10/07/2025 18:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 04:09

Suspensão do Prazo
03/11/2024 01:30

Suspensão do Prazo
01/11/2024 08:40

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 05:02

Suspensão do Prazo
15/12/2023 21:04

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 21:03

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 21:03

Juntada de Certidão
15/12/2023 21:03

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 21:03

Juntada de Outros documentos
20/11/2023 00:31

Suspensão do Prazo
22/10/2023 12:17

Suspensão do Prazo
20/09/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:04

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:04

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:04

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:04

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 10:03

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 09:59

Juntada de Ofício
20/09/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 10:46

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2023 10:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/02/2023 10:46

Recebidos os autos do Outro Foro
15/02/2023 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
15/02/2023 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/02/2023 01:41

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023 17:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
13/02/2023 17:01

Conclusos para decisão
30/01/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
26/01/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2023 01:28

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2023 16:15

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:14

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:14

Concedido o Livramento Condicional
12/01/2023 09:33

Conclusos para decisão
12/01/2023 05:45

Conclusos para despacho
12/01/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2023 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 14:33

Expedição de Certidão.
11/01/2023 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2023 17:10

Expedição de Certidão.
10/01/2023 17:10

Expedição de Certidão.
10/01/2023 17:08

Homologado o Cálculo
10/01/2023 17:07

Conclusos para decisão
10/01/2023 11:14

Conclusos para despacho
10/01/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2023 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 03:53

Suspensão do Prazo
23/06/2022 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2022 02:33

Expedição de Certidão.
01/06/2022 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2022 14:23

Expedição de Certidão.
31/05/2022 14:23

Expedição de Certidão.
31/05/2022 14:23

Expedição de Certidão.
31/05/2022 14:19

Homologado o Cálculo
31/05/2022 13:26

Conclusos para decisão
25/05/2022 16:48

Expedição de Ofício.
25/05/2022 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/05/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 15:25

Conclusos para despacho
25/05/2022 15:21

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 11:00

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1099152-24.2025.8.26.0100

Eduarda dos Santos Brandao

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 1500751-56.2025.8.26.0544

Justica Publica

Patric da Silva Dias

Advogado: Jobson Souza Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 14:39

Exibir Processo

Processo nº 4000207-42.2025.8.26.0296

Matheus Milani de Rezende

Apollo Car Comercio de Veiculos Automoto...

Advogado: Thais Soares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/08/2025 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0006017-55.2024.8.26.0020

Ricardo Flores

Edilson Gonsalves de Souza

Advogado: Ricardo Flores

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/12/2020 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0000640-85.2025.8.26.0338

Instituto Rhema Educacao-LTDA

Juliana Roberta de Almeida Araujo

Advogado: Grasiela Macias Nogueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2024 15:01

Exibir Processo