05/09/2025 09:46

Prazo
05/09/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 15:22

Despacho
04/09/2025 15:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000298-92.2024.8.26.0699/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Salto de Pirapora - Embargante: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora - Embargado: Rogério Fortunato - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NÃO PROVIDO, POR HAVER COISA JULGADA MATERIAL IMPOSSIBILITANDO A REDISCUSSÃO DO MÉRITO - CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Anderson Torquato da Silva (OAB: 292552/SP) - Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298/SP) - Flaviane Batista Barbosa (OAB: 295184/SP) - 16º Andar, Sala 1607
25/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 15:40

Julgado Virtualmente
12/05/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 09:08

Subprocesso Cadastrado
08/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 12:34

Prazo
06/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/05/2025 17:29

Julgado Virtualmente
29/04/2025 17:02

Julgamento Virtual Iniciado
11/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
19/11/2024 00:00

Publicado em
14/11/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:30

Distribuído por sorteio
13/11/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/11/2024 11:39

Processo Cadastrado
06/11/2024 14:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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