STJ - 1025488-44.2016.8.26.0562

23/06/2021 14:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

23/06/2021 14:07

Juntada de Petição de nº 588537/2021

23/06/2021 14:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO, para nova remessa ao Tribunal de origem

22/06/2021 15:45

Protocolizada Petição 588537/2021 (PET - PETIÇÃO) em 22/06/2021

19/05/2021 13:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

19/05/2021 13:36

Transitado em Julgado em 19/05/2021

27/04/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2021 Petição Nº 119522/2021 - AgInt

26/04/2021 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0119522 - AgInt no AREsp 1817306 - Publicação prevista para 27/04/2021

13/04/2021 16:59

Conhecido o recurso de CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 119522/2021 - AgInt no AREsp 1817306

12/04/2021 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2021-AJC-2T)

30/03/2021 05:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/03/2021

29/03/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/03/2021 16:03

Incluído em pauta para 13/04/2021 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 119522/2021 - AgInt no AREsp 1817306/SP

25/03/2021 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

25/03/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

24/03/2021 08:55

Determinada a distribuição do feito

22/03/2021 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/03/2021 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/02/2021 e término em 18/03/2021 o prazo para MARIA JOSÉ DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 119522/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 329.

25/02/2021 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/02/2021 Petição Nº 119522/2021 -

24/02/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/02/2021 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 119522/2021. Publicação prevista para 25/02/2021)

24/02/2021 13:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 119522/2021

24/02/2021 13:03

Protocolizada Petição 119522/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2021

17/02/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2021

12/02/2021 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2021

11/02/2021 20:30

Não conhecido o recurso de CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO

03/02/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2021 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2021 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO