TJSP - 1000181-16.2018.8.26.0240

1ª instância - Vara Unica de Iepe

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OTAVIO MAGURNO

CPF *17.***.*45-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1000181-16.2018.8.26.0240 (apensado ao processo 1000942-81.2017.8.26.0240) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Otávio Magurno -

    Vistos.

    Fls. 1569/1614: Ciência às partes.

    No mais, deverá o Embargante, no prazo de 15 (quinze) dias, informar acerca do andamento do REsp 1817291 SP.

    Int. - ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS (OAB 223581/SP)

  • 26/08/2024 16:54

    Juntada de Outros documentos

  • 26/08/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2024 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/06/2024 14:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/06/2024 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2024 11:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2024 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/05/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/05/2024 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2024 10:04

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 18:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/05/2024 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/04/2024 14:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 14:22

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2024 16:43

    Recebidos os autos

  • 14/04/2020 15:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 14/04/2020 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2020 09:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2020 11:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2020 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2020 09:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2020 21:51

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 09:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/03/2020 09:51

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2020 17:15

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/03/2020 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 08:56

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 21:33

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2020 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 14:29

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2020 09:33

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2020 12:49

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/01/2020 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 09:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/01/2020 09:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/01/2020 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2020 17:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2020 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/01/2020 09:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/01/2020 09:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2019 10:00

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/12/2019 10:01

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2019 14:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 29/11/2019 09:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2019 10:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/11/2019 17:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/11/2019 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 04/11/2019 14:57

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2019 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2019 10:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2019 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2019 09:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/10/2019 10:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 15:05

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 16:11

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2019 16:09

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2019 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 14:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2019 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 16/09/2019 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2019 09:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2019 09:17

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/07/2019 09:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2019 13:26

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2019 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/07/2019 09:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/07/2019 09:32

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/07/2019 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2019 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2019 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2019 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2019 16:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2019 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/07/2019 16:20

    Juntada de Ofício

  • 24/05/2019 09:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2019 09:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2019 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2019 17:24

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2019 11:13

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2019 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2019 14:21

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 29/03/2019 09:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/03/2019 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2019 15:10

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2019 10:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2019 15:45

    Recebidos os autos

  • 26/03/2019 09:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 26/03/2019 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2019 09:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2019 10:39

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2019 09:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2019 10:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2019 15:24

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 10:23

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 10:21

    Juntada de Ofício

  • 03/03/2019 22:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2019 15:37

    Expedição de Ofício.

  • 19/12/2018 14:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2018 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2018 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2018 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/11/2018 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2018 10:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/11/2018 10:16

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 21/11/2018 15:15

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2018 09:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/10/2018 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/10/2018 09:35

    Juntada de Petição de Réplica

  • 11/10/2018 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2018 15:42

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2018 11:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/09/2018 10:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/09/2018 09:32

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 03/09/2018 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2018 17:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/09/2018 14:39

    Conclusos para decisão

  • 21/08/2018 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2018 14:38

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 21/08/2018 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2018 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2018 14:45

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 17/08/2018 09:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2018 09:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/07/2018 11:58

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/07/2018 17:27

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 14:48

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2018 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2018 09:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2018 09:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/03/2018 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2018 11:18

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2018 12:32

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2018

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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