03/09/2025 15:39

Conclusos para decisão
03/09/2025 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2025 16:22

Expedição de Certidão.
20/08/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003721-85.2025.8.26.0609 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Raoni dos Santos Silva -

Vistos.

Fls. 183/185: Diante dos embargos de declaração opostos, intime-se a parte embargada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 1023, § 2º do Código de Processo Civil.

Após, tornem conclusos com urgência para apreciação.

Intime-se. - ADV: GABRIEL BATISTELA DE ALMEIDA (OAB 491879/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
19/08/2025 20:23

Expedição de Certidão.
19/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 18:36

Conclusos para despacho
15/08/2025 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 08:02

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 11:32

Recebido o recurso
11/08/2025 19:23

Conclusos para despacho
11/08/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 09:39

Julgada Procedente a Ação
16/07/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 14:25

Conclusos para julgamento
15/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:50

Conclusos para despacho
14/07/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
12/07/2025 23:18

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:19

Expedição de Mandado.
03/07/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:02

Conclusos para despacho
20/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 13:03

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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